TJDFT - 0700193-84.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 11:40
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:06
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:08
Publicado Sentença em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 19:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/02/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 19:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:28
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2023 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/12/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:37
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
21/11/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:42
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
08/10/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 18:22
Recebidos os autos
-
05/10/2023 18:22
Outras decisões
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/10/2023 11:05
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:45
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
27/08/2023 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:55
Arquivado Provisoramente
-
08/08/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
07/08/2023 11:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/07/2023 20:50
Arquivado Provisoramente
-
11/07/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 19:21
Recebidos os autos
-
26/06/2023 19:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
20/04/2023 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/04/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:11
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 04:24
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
24/02/2023 02:33
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
17/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:27
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:27
Outras decisões
-
21/11/2022 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/11/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:55
Recebidos os autos
-
06/10/2022 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/10/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 21:34
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 11:24
Recebidos os autos
-
13/09/2022 11:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
09/08/2022 21:50
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/05/2022 15:11
Recebidos os autos
-
05/05/2022 15:11
Outras decisões
-
29/03/2022 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/03/2022 01:11
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 23:44
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 00:46
Publicado Certidão em 07/03/2022.
-
04/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 19:04
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
15/12/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 15:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2021 14:56
Recebidos os autos
-
15/12/2021 14:56
Decisão interlocutória - recebido
-
09/12/2021 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/12/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
08/12/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 17:40
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 02:38
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:55
Publicado Certidão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 07:58
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 15:22
Recebidos os autos
-
15/03/2021 09:39
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
12/03/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 22:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/02/2021 02:31
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
-
30/01/2021 02:24
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:53
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
15/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
13/01/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
22/12/2020 13:03
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 12:26
Juntada de Petição de apelação
-
07/12/2020 03:23
Publicado Decisão em 07/12/2020.
-
04/12/2020 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
01/12/2020 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 21:56
Recebidos os autos
-
22/11/2020 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/11/2020 02:45
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 19:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/11/2020 13:17
Publicado Certidão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:44
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 11:13
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2020 18:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2020 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 13:32
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 09:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2020 02:35
Publicado Sentença em 19/10/2020.
-
17/10/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
-
15/10/2020 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 19:33
Recebidos os autos
-
14/10/2020 19:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/09/2020 19:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/09/2020 18:50
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 11:17
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 19:42
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 19:06
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 02:21
Publicado Decisão em 03/06/2020.
-
02/06/2020 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 14:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2020 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 18:20
Recebidos os autos
-
29/05/2020 18:20
Decisão interlocutória - recebido
-
26/05/2020 03:01
Decorrido prazo de TIAGO MALCHER AVILA em 25/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 06:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2020 07:57
Expedição de Certidão.
-
20/04/2020 16:18
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2020 17:42
Juntada de Certidão
-
20/03/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 09:00
Recebidos os autos
-
17/03/2020 09:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/02/2020 11:53
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2020 20:57
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 14:22
Juntada de Petição de impugnação
-
23/01/2020 22:53
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
17/01/2020 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2020 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 21:03
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 15:14
Juntada de Petição de laudo
-
06/12/2019 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 18:08
Recebidos os autos
-
05/12/2019 18:08
Decisão interlocutória - recebido
-
20/11/2019 22:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
20/11/2019 13:53
Expedição de Certidão.
-
20/11/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 18:24
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2019 12:05
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2019 23:49
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 06/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 04:38
Publicado Certidão em 29/10/2019.
-
26/10/2019 07:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 21:15
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 21:15
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 16:05
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 04:47
Publicado Decisão em 22/10/2019.
-
21/10/2019 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2019 17:05
Recebidos os autos
-
16/10/2019 17:05
Decisão interlocutória - recebido
-
15/10/2019 18:56
Decorrido prazo de TIAGO MALCHER AVILA em 14/10/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 00:51
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 11/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
11/10/2019 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 17:45
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 03:44
Publicado Certidão em 04/10/2019.
-
04/10/2019 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2019 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 17:35
Expedição de Certidão.
-
01/10/2019 17:35
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2019 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 15:29
Juntada de Certidão
-
25/09/2019 00:20
Decorrido prazo de ACIS CARLINDO DOLCI JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 03:08
Publicado Decisão em 19/09/2019.
-
18/09/2019 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2019 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2019 11:32
Recebidos os autos
-
16/09/2019 11:32
Decisão interlocutória - recebido
-
05/09/2019 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
03/09/2019 14:44
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2019 12:20
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 04:38
Publicado Decisão em 13/08/2019.
-
12/08/2019 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2019 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 15:19
Recebidos os autos
-
08/08/2019 15:19
Decisão interlocutória - recebido
-
07/08/2019 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
05/08/2019 18:53
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 16:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 17:57
Recebidos os autos
-
16/07/2019 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
16/07/2019 08:38
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 08:38
Juntada de Certidão
-
14/07/2019 05:19
Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA RODRIGUES em 09/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 18:03
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 07:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 07:29
Juntada de Certidão
-
08/06/2019 13:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 17:12
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 28/05/2019 23:59:59.
-
26/05/2019 03:56
Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA RODRIGUES em 23/05/2019 23:59:59.
-
21/05/2019 03:27
Publicado Decisão em 21/05/2019.
-
20/05/2019 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2019 03:57
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 15/05/2019 23:59:59.
-
16/05/2019 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2019 18:42
Recebidos os autos
-
15/05/2019 18:42
Decisão interlocutória - recebido
-
13/05/2019 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/05/2019 11:43
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2019 02:43
Publicado Despacho em 08/05/2019.
-
07/05/2019 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2019 15:29
Recebidos os autos
-
03/05/2019 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
22/04/2019 10:55
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 10:55
Juntada de Certidão
-
17/04/2019 07:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 14:46
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 14:40
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 03:25
Publicado Certidão em 08/04/2019.
-
06/04/2019 04:26
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 05/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2019 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 18:23
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 18:23
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 12:22
Decorrido prazo de WANDERSON FERREIRA LOPES DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.
-
28/03/2019 15:57
Juntada de Petição de réplica
-
15/03/2019 04:12
Publicado Certidão em 15/03/2019.
-
15/03/2019 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 10:10
Juntada de Certidão
-
12/03/2019 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2019 04:13
Publicado Certidão em 11/03/2019.
-
09/03/2019 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 08:13
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 08:13
Juntada de Certidão
-
02/03/2019 05:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - GDF em 01/03/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2019 14:52
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2019 03:19
Publicado Decisão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2019 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2019 19:25
Expedição de Mandado.
-
14/01/2019 19:25
Juntada de mandado
-
11/01/2019 15:17
Recebidos os autos
-
11/01/2019 15:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/01/2019 14:41
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
11/01/2019 14:41
Juntada de Certidão
-
11/01/2019 14:19
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
11/01/2019 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2019
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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