05/06/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:06

Recebidos os autos
18/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2024 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:06

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
12/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/10/2024 14:35

Recebidos os autos
11/10/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 14:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 14:42

Recebidos os autos
12/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:42

Outras decisões
06/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:29

Recebidos os autos
28/08/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:29

Outras decisões
06/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/08/2024 20:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/08/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 16:52

Recebidos os autos
05/08/2024 16:52

Declarada incompetência
30/07/2024 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:50

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:37

Recebidos os autos
04/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:17

Recebidos os autos
06/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2024 16:57

Recebidos os autos
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:02

Recebidos os autos
11/04/2024 08:02

Indeferido o pedido de LUANA OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: *37.***.*34-00 (AUTOR)
10/04/2024 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:06

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2024 16:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:08

Recebidos os autos
09/04/2024 09:08

Outras decisões
08/04/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 17:58

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:25

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA NOGUEIRA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:29

Recebidos os autos
16/01/2024 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: *37.***.*34-00 (AUTOR).
16/01/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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