19/12/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 23:53

Recebidos os autos
12/12/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:53

Determinado o arquivamento
28/11/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PORTO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:13

Recebidos os autos
16/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 08:26

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/07/2024 15:31

Recebidos os autos
06/07/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:17

Recebidos os autos
17/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:12

Recebidos os autos
29/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 08:00

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 18:59

Recebidos os autos
10/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:58

Outras decisões
09/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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