27/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
08/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 23:20

Recebidos os autos
07/05/2025 23:20

Deferido o pedido de RENNAN ALEF ALVES CUNHA - CPF: *13.***.*59-56 (EXEQUENTE).
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/04/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:34

Recebidos os autos
28/04/2025 13:34

Deferido o pedido de TEREZA LOURENCO DE GOUVEIA - CPF: *20.***.*58-00 (REQUERENTE).
02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:05

Recebidos os autos
29/08/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2022 18:08

Expedição de Certidão.
24/08/2022 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 14:07

Expedição de Certidão.
21/07/2022 22:30

Juntada de Petição de apelação
21/06/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Sentença em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:23

Recebidos os autos
15/06/2022 12:23

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:57

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:11

Expedição de Certidão.
10/04/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIASF em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:31

Expedição de Certidão.
23/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:48

Recebidos os autos
23/03/2022 18:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/03/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/03/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
03/03/2022 10:26

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 12:48

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
17/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 20:04

Recebidos os autos
16/02/2022 20:04

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/02/2022 18:17

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/02/2022 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2022 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
14/02/2022 17:15

Recebidos os autos
14/02/2022 17:15

Declarada incompetência
14/02/2022 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/02/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 14:12

Recebidos os autos
11/01/2022 14:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/01/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 20:20

Recebidos os autos
10/01/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 20:20

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/01/2022 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/01/2022 13:37

Recebidos os autos
05/01/2022 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
04/01/2022 20:33

Recebidos os autos
04/01/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/01/2022 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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