07/07/2025 14:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 08:13

Recebidos os autos
18/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2024 16:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 10:13

Juntada de Petição de agravo
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de AUTO POSTO JR LTDA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:20

Recebidos os autos
30/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 13:20

Recebidos os autos
30/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/08/2024 13:20

Recurso Especial não admitido
30/08/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2024 07:28

Recebidos os autos
30/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2024 13:36

Recebidos os autos
06/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 07:53

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA ABELHA PEIXOTO GUERRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:25

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:25

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:25

Decorrido prazo de AUTO POSTO JR LTDA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:21

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 10:33

Conhecido o recurso de RODRIGO AURELIO COSTA - CPF: *31.***.*70-78 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 18:48

Recebidos os autos
06/06/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/06/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/05/2024 10:52

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:00

Recebidos os autos
23/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AUTO POSTO JR LTDA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA ABELHA PEIXOTO GUERRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
25/04/2024 13:55

Conhecido o recurso de RODRIGO AURELIO COSTA - CPF: *31.***.*70-78 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 17:36

Recebidos os autos
05/03/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/03/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 11:20

Recebidos os autos
04/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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