10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de agravo
21/05/2025 10:28

Juntada de Petição de agravo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 11:44

Recebidos os autos
23/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2025 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:19

Juntada de Certidão
01/03/2025 11:07

Recebidos os autos
01/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/01/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS - CNPJ: 09.***.***/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido
05/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:22

Juntada de pauta de julgamento
22/11/2024 19:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 20:50

Recebidos os autos
21/11/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/11/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:43

Recebidos os autos
04/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS - CNPJ: 09.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2024 14:55

Recebidos os autos
01/08/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
30/07/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:56

Recebidos os autos
22/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/07/2024 22:01

Recebidos os autos
20/07/2024 22:01

Processo Reativado
13/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
13/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 19:46

Recebidos os autos
11/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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