05/06/2024 05:03

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 04:31

Processo Desarquivado
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 10:00

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 04:18

Processo Desarquivado
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:16

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:13

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
12/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 13:15

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700298-27.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GUTEMBERG DE FREITAS REGO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 179481489), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 190969936 e ID 192068158), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 192068158.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 13.220,14 (treze mil, duzentos e vinte reais e quatorze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000828261 (ID 190969936), para o PIX/CNPJ – 03.***.***/0001-48 de titularidade de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Após, exclua-se RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 183300166.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:53

Recebidos os autos
09/04/2024 16:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700298-27.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUTEMBERG DE FREITAS REGO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 183300166.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:10:06.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
22/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 04:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 04:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
08/02/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
16/01/2024 17:40

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:26

Processo Desarquivado
28/11/2023 14:48

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:05

Expedição de Ofício.
26/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:43

Recebidos os autos
20/10/2023 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/10/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:54

Recebidos os autos
07/08/2023 13:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2023 04:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 23:38

Expedição de Certidão.
07/07/2023 20:15

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 20:15

Desentranhado o documento
07/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 23:30

Recebidos os autos
06/07/2023 23:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:52

Recebidos os autos
04/04/2023 16:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2023 18:06

Recebidos os autos
25/01/2023 18:06

Deferido o pedido de GUTEMBERG DE FREITAS REGO - CPF: *54.***.*84-04 (EXECUTADO).
25/01/2023 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 01:22

Processo Desarquivado
24/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2022 23:18

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 23:18

Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 06/07/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Sentença em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 18:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:50

Recebidos os autos
08/06/2022 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 25/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:55

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2022 10:28

Recebidos os autos
05/04/2022 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/04/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:27

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:05

Recebidos os autos
27/09/2021 13:07

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/09/2021 13:06

Expedição de Certidão.
26/09/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:44

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 16:58

Juntada de Petição de apelação
27/07/2021 02:45

Publicado Sentença em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:09

Recebidos os autos
22/07/2021 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/07/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:12

Recebidos os autos
10/03/2021 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2021 13:35

Expedição de Certidão.
25/02/2021 10:59

Recebidos os autos
08/09/2020 12:50

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/09/2020 09:44

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:44

Expedição de Certidão.
27/08/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 13:01

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 18:06

Juntada de Petição de apelação
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:32

Publicado Sentença em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:03

Recebidos os autos
16/07/2020 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2020 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 23:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 23:19

Expedição de Certidão.
30/06/2020 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2020 02:41

Publicado Sentença em 23/06/2020.
22/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 17:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
17/06/2020 16:59

Recebidos os autos
17/06/2020 16:59

Julgado improcedente o pedido
09/06/2020 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 16:53

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/05/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 16:52

Juntada de Certidão
27/05/2020 16:32

Recebidos os autos
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2020 22:54

Expedição de Certidão.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 16:28

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2020 03:17

Publicado Certidão em 04/05/2020.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 15:48

Expedição de Certidão.
27/04/2020 10:15

Juntada de Petição de réplica
19/03/2020 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 21:11

Expedição de Certidão.
15/03/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:51

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 12/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:06

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 08:28

Publicado Decisão em 23/01/2020.
23/01/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 08:28

Publicado Decisão em 23/01/2020.
23/01/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 17:56

Expedição de Certidão.
20/01/2020 16:53

Recebidos os autos
20/01/2020 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/01/2020 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2020 17:22

Recebidos os autos
16/01/2020 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/01/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/01/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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