23/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 19:57

Recebidos os autos
20/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:57

Outras decisões
19/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
19/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 19:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 13:20

Desentranhado o documento
15/05/2025 13:06

Recebidos os autos
15/05/2025 13:06

Outras decisões
15/05/2025 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 10:20

Recebidos os autos
08/05/2025 10:20

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
05/05/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
04/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:06

Recebidos os autos
09/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
04/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:10

Recebidos os autos
04/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700212-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RUBSON SANTOS DE OLIVEIRA QUERELADO: GIULIA VIANA BARROS LESSA DESPACHO Indefiro o pedido constante de ID 231307886.

Nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, o rol de testemunhas deve ser apresentado no momento processual adequado, ou seja, na resposta escrita à acusação, sob pena de preclusão.

No caso, cabe ressaltar que desde o dia 18.03.2025, o causídico já atuava no presente feito.

Entretanto, somente agora, faltando menos de 48 horas para a instrução processual apresente rol contendo dez testemunhas.

Ademais, destaque-se que a querelada já contava com advogados constituídos muito antes, todavia não arrolaram testemunhas tempestivamente.

Portanto, o pedido não comporta deferimento.

Aguarde-se realização da audiência de instrução. Águas Claras/DF, 2 de abril de 2025.

GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/04/2025 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
03/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 20:38

Recebidos os autos
02/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
02/04/2025 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0700212-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RUBSON SANTOS DE OLIVEIRA QUERELADO: GIULIA VIANA BARROS LESSA CERTIDÃO Certifico que, a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de abril 2025, às 18h:00, será realizada em formato híbrido, por meio do programa MICROSOFT TEAMS, devendo a querelada comparecer à sala de audiências deste Juízo, em consonância com a Resolução nº 481-CNJ de 22 de novembro de 2022, exceto se residir fora do DF.

Os demais participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZjZDVjZjEtMDNmZi00ZWQ3LWI3MzktY2E2Nzc3YjBjYTc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e770dd01-bee2-415f-af02-5e4f6a39ed19%22%7d Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria no telefone 3103-8604 (Whatsapp Business exclusivo para informações sobre audiências).

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF 19 de março de 2025.

RODRIGO PEREIRA GUSMAO 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Cartório / Servidor Geral
19/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
19/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 17:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
19/03/2025 12:21

Outras decisões
18/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:32

Expedição de Petição.
18/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:50

Desentranhado o documento
17/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700212-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RUBSON SANTOS DE OLIVEIRA QUERELADO: GIULIA VIANA BARROS LESSA DESPACHO Frustrada a intimação da Querelada para a audiência designada, prossiga-se com o feito, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.

Assim, aguarde-se a data para a audiência de instrução criminal. Águas Claras/DF, 13 de março de 2025.

GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/03/2025 18:01

Desentranhado o documento
14/03/2025 09:47

Recebidos os autos
14/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras Processo n.º 0700212-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RUBSON SANTOS DE OLIVEIRA QUERELADO: GIULIA VIANA BARROS LESSA CERTIDÃO De ordem do M.M Juiz de Direito, fica o querelante intimado a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência de id 228090284.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF 7 de março de 2025.

FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA 2ª Vara Criminal de Águas Claras / Direção / Diretor de Secretaria
07/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:49

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 17:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
22/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:45

Recebidos os autos
21/11/2024 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 06:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:35

Recebidos os autos
21/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:35

Desacolhida de Prisão Preventiva
21/11/2023 15:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
20/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/11/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:15

Recebidos os autos
17/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 09:41

Recebidos os autos
31/10/2023 09:41

Recebida a queixa contra Sob sigilo
27/10/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
27/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:43

Publicado Edital em 25/09/2023.
25/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 25/09/2023.
24/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:31

Expedição de Edital.
21/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:03

Recebidos os autos
21/09/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
20/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/09/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:02

Recebidos os autos
12/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:02

Declarada incompetência
12/09/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 01:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:08

Juntada de Certidão
01/09/2023 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 19:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 11:01

Expedição de Carta.
08/08/2023 10:58

Expedição de Carta.
08/08/2023 10:58

Expedição de Carta.
07/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
04/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/05/2023 21:56

Recebidos os autos
02/05/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 20:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/02/2023 06:25

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 09:01

Recebidos os autos
13/02/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/02/2023 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2023 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 12:55

Recebidos os autos
31/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/01/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 10:02

Recebidos os autos
09/01/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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