17/12/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:09

Recebidos os autos
26/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:25

Recebidos os autos
01/07/2024 10:25

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 17:37

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700358-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR CUSTODIO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 19:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/01/2024 19:12

Recebidos os autos
23/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/01/2024 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/01/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 15:19

Recebidos os autos
22/01/2024 15:19

Declarada incompetência
19/01/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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