09/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 16:21

Transitado em Julgado em 04/09/2025
08/09/2025 14:25

Recebidos os autos
09/05/2025 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 18:47

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALEGRE em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:08

Recebidos os autos
07/10/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/10/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de:
16/09/2024 14:58

Recebidos os autos
16/09/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2024 14:55

Recebidos os autos
11/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALEGRE em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700216-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO ALEGRE REU: EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC.

Não havendo questões preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

A controvérsia estabelecida nos autos cinge-se em verificar os termos do contrato firmado entre as partes, bem como seu adimplemento ou inadimplemento, a ensejar a rescisão e a indenização pretendidas.

Não obstante, tem-se que a matéria é predominantemente de direito, razão pela qual desnecessária a inserção do feito na fase instrutória, nos termos do art. 370 do CPC, visto que cabe a este Juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Concedo às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC).

Não havendo pedido de ajustes pelas partes, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/08/2024 19:33

Recebidos os autos
23/08/2024 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:16

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700216-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO ALEGRE REU: EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva no ID 204360570.

Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
17/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 15:16

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/06/2024 13:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 13:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 13:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 13:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:33

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 18:43

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/04/2024 12:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2024 12:36

Decorrido prazo de EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700216-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO ALEGRE REU: EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da ata ID 190545875 e do insucesso da audiência de conciliação.

Aguarde-se o cumprimento do mandado ID 189964716.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/03/2024 18:30

Recebidos os autos
20/03/2024 18:30

Outras decisões
20/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/03/2024 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
19/03/2024 18:32

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 18:11

Recebidos os autos
19/03/2024 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 13:49

Expedição de Mandado.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700216-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO ALEGRE REU: EBW BANK TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS S.A DECISÃO Considerando a proximidade da audiência de conciliação e o insucesso na medida citatória, cancelo a audiência designada para o dia 14.03.2024, às 14h00, utilizando a pauta eletrônica disponibilizada pelo NUVMEC.

Desnecessária a designação de nova audiência preliminar de conciliação, tendo em vista que tal medida apenas teria o condão de retardar o andamento do feito, bem como que é possível a realização de conciliação a qualquer momento. À Secretaria para diligenciar quanto ao cumprimento do mandado ID 183883559, considerando o lapso temporal transcorrido.

Cumpra-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/03/2024 14:14

Recebidos os autos
13/03/2024 14:14

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO ALEGRE - CPF: *95.***.*66-00 (AUTOR).
12/03/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALEGRE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 20:07

Recebidos os autos
15/01/2024 20:07

Outras decisões
08/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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