19/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024
03/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350030/2024
03/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 350030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL
29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
19/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/04/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308092/2024
19/04/2024 18:56

Protocolizada Petição 308092/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024
15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286175/2024
15/04/2024 16:13

Protocolizada Petição 286175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024
15/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/04/2024 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/04/2024 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
15/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1080/1081
15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024
12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024
11/04/2024 21:14

Reconhecida a prevenção
05/04/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254960/2024
05/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 254960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024
04/04/2024 15:08

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
04/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2024 15:04

Cancelada a Distribuição em razão de erro material
04/04/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2024 14:41

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2024 14:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
04/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 1066/1067)
04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024 19:00

Reconhecida a prevenção
15/01/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
15/01/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
11/12/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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