TJDFT - 0700226-38.2023.8.07.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IEDA CECILIA DE ARAUJO DE ASSIS

CPF *14.***.*68-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLYGTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*01-20

Advogados

DENISE DE ANDRADEGOMES

CPF *26.***.*91-10

NAYARA DIAS DAMACENO

OAB: 54408/DF

CPF *35.***.*28-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:47

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:39

    Transitado em Julgado em 10/04/2025

  • 21/03/2025 18:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 02:21

    Publicado Ementa em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 15:29

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 15:35

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 24/02/2025 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2025 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 14:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 05/02/2025 14:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/02/2025 17:28

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 13:36

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 28/01/2025 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 13:31

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 16/01/2025 14:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 16/01/2025 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 15:29

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 10/01/2025 15:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 10/01/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 00:41

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 14/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 08:09

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 08:09

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 12/12/2024 13:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 12/12/2024 13:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 13:09

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 10/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:16

    Publicado Despacho em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 30/11/2024 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:09

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 27/11/2024 02:16

    Publicado Decisão em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 26/11/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 26/11/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 26/11/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 12:30

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 25/11/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 16:09

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0750121-82.2024.8.07.0000

  • 25/11/2024 15:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 25/11/2024 14:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 25/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 12:38

    Processo Reativado

  • 21/11/2024 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2024 12:24

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2024 12:23

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2024 10:12

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 10:11

    Transitado em Julgado em 20/11/2024

  • 20/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 01:15

    Publicado Ementa em 04/11/2024.

  • 31/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 14:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/10/2024 18:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2024 15:05

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/10/2024 17:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 11:35

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 03/09/2024 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 03/09/2024 13:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 02:17

    Publicado Certidão em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:56

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 26/08/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 02:16

    Publicado Ementa em 15/08/2024.

  • 14/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 19:23

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 09/08/2024 17:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/07/2024 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 00:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/07/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 21/07/2024 18:57

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 11/07/2024 11:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 11/07/2024 01:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 22:39

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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