17/07/2024 13:24

Baixa Definitiva
17/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA E SILVA em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Acórdão em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:49

Recebidos os autos
25/06/2024 13:47

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO BATISTA E SILVA - CPF: *34.***.*12-18 (APELANTE) e não-provido
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 17:09

Recebidos os autos
03/06/2024 13:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
21/05/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
21/05/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 18:10

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:58

Recebidos os autos
10/05/2024 15:58

Processo Reativado
02/06/2023 12:44

Baixa Definitiva
02/06/2023 12:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023
01/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA E SILVA em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:08

Publicado Acórdão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e não-provido
11/05/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
14/04/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/03/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:13

Recebidos os autos
10/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/03/2023 07:38

Recebidos os autos
08/03/2023 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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