STJ - 0700267-96.2018.8.07.0011

18/09/2023 09:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 09:42

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906822/2023

12/09/2023 07:19

Protocolizada Petição 906822/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

18/08/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815957/2023

18/08/2023 20:32

Protocolizada Petição 815957/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de IBEADF INSTITUICAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA DO DISTRITO FEDERAL LTDA

27/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/07/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720470/2023

27/07/2023 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 17:27

Protocolizada Petição 720470/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

26/06/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/06/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/01/2023 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10261/2023

11/01/2023 16:33

Protocolizada Petição 10261/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2023

19/12/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/12/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS