TJDFT - 0700237-57.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESUINO JOSE DE BRITO NETO

CPF *22.***.*59-68

Advogados

EVANDRO DA SILVA SOARES

OAB: 58755/DF

CPF *04.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 02:29

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 02:28

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 27/11/2024 02:28

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 27/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de JESUINO JOSE DE BRITO NETO em 26/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:15

    Publicado Ementa em 30/10/2024.

  • 29/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 25/10/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 17:46

    Conhecido o recurso de JESUINO JOSE DE BRITO NETO - CPF: *22.***.*59-68 (APELANTE) e não-provido

  • 24/10/2024 17:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/10/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:59

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/10/2024 15:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 14:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 12/09/2024 14:41

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/09/2024 23:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 02:16

    Publicado Ementa em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO CIVIL.

    PASEP.

    CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES FIXADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP.

    CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO.

    NÃO VERIFICADO.

    GESTÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS.

    ATO ILÍCITO.

    AUSÊNCIA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Apelação cível interposta em ação de conhecimento onde se discute a ocorrência de má administração dos recursos advindos do PASEP, pela diferença de valores não repassados ao correntista, bem como aplicação incorreta dos índices de correção e rendimentos legalmente estabelecidos para o caso. 2.

    Os cálculos apresentados na inicial estão incompatíveis com as regras remuneratórias legais da LC 26/1975 e, por isso, não se prestam a demonstração do alegado. 3.

    Recurso conhecido e desprovido.

  • 30/08/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 16:52

    Conhecido o recurso de JESUINO JOSE DE BRITO NETO - CPF: *22.***.*59-68 (APELANTE) e não-provido

  • 29/08/2024 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 16:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/07/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 17:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

  • 09/07/2024 16:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/07/2024 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/07/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 13:50

    Processo Reativado

  • 28/01/2020 09:43

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 02:22

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 11:47

    Decorrido prazo de JESUINO JOSE DE BRITO NETO em 12/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 02:15

    Publicado Acórdão em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 18:17

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:47

    Conhecido o recurso de JESUINO JOSE DE BRITO NETO - CPF: *22.***.*59-68 (APELANTE) e provido

  • 20/11/2019 19:08

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 20/11/2019 19:07

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 19/11/2019 19:33

    Juntada de Petição de razões finais

  • 01/11/2019 02:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2019 23:59:59.

  • 26/10/2019 02:51

    Decorrido prazo de JESUINO JOSE DE BRITO NETO em 25/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 13:52

    Incluído em pauta para 20/11/2019 13:30:00 234.

  • 15/10/2019 17:24

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 15/10/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 03:27

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:15

    Decorrido prazo de JESUINO JOSE DE BRITO NETO em 27/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 15:39

    Incluído em pauta para 16/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

  • 18/09/2019 19:07

    Recebidos os autos

  • 12/09/2019 14:03

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

  • 12/09/2019 11:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

  • 12/09/2019 11:42

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 10:59

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2019 21:01

    Recebidos os autos

  • 08/09/2019 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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