30/09/2024 21:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/09/2024 21:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 16:39

Recebidos os autos
19/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:38

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/09/2024 11:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recebidos os autos
26/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:29

Recebidos os autos
24/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2024 12:14

Recebidos os autos
28/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 12:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024.
27/06/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 15:33

Recebidos os autos
14/03/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:17

Expedição de Mandado.
17/12/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 12:52

Expedição de Mandado.
11/12/2023 20:39

Recebidos os autos
11/12/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:12

Recebidos os autos
16/11/2023 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/11/2023 18:13

Recebidos os autos
08/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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