STJ - 0700246-31.2020.8.07.0018

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 138068/2023 - AgInt nos EDcl no

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138068 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127146 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PATRICIA VERENA CAMARGO MATIAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138068/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127146/DF

26/04/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138068/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2127146/DF

22/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228410/2023

22/03/2023 15:07

Protocolizada Petição 228410/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

03/03/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149859/2023

03/03/2023 19:17

Protocolizada Petição 149859/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138068/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138068/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138068/2023

01/03/2023 10:37

Protocolizada Petição 138068/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

08/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 19722/2023 - EDcl

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019722 - EDcl no AREsp 2127146 - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 18:50

Embargos de Declaração de PATRICIA VERENA CAMARGO MATIAS Não-acolhidos

03/02/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/02/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46849/2023

02/02/2023 15:15

Protocolizada Petição 46849/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

30/01/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39646/2023

30/01/2023 19:01

Protocolizada Petição 39646/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2023

19/01/2023 05:06

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/01/2023

19/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/01/2023 Petição Nº 19722/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados VIVIANE MASTRELLA DE SOUZA CAMPOS, OAB/GO 56.691, e MATHEUS ARANTES E SILVA PEREIRA, OAB/GO 57

18/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 19722/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 19722/2023

18/01/2023 15:39

Protocolizada Petição 19722/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2023

16/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 13:30

Conhecido o recurso de PATRICIA VERENA CAMARGO MATIAS e não-provido

29/09/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/07/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS