STJ - 0700283-63.2017.8.07.0018

16/06/2020 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/06/2020 16:36

Transitado em Julgado em 16/06/2020

02/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 22:10

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2019 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/05/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/04/2019 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2019 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS