TJDFT - 0700361-89.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*61-50

Advogados

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 49309/DF

CPF *13.***.*61-50

Polo Passivo

Partes

EDINEY RODRIGUES VIEIRA

CPF *96.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 21:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2025 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:39

    Publicado Certidão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 22:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/03/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

  • 21/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 02:30

    Publicado Certidão em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 13/09/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2024 02:17

    Publicado Sentença em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 27/08/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 02:21

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

    Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

    No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

    Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

  • 28/04/2024 22:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 25/04/2024 20:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/04/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 14:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 31/01/2024 01:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 02:42

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 22/01/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 29/08/2023 01:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 03:04

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 25/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/08/2023 00:53

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2023 09:09

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:09

    Concedida a gratuidade da justiça a EDINEY RODRIGUES VIEIRA - CPF: *96.***.*67-87 (REU).

  • 12/07/2023 21:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 03/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 27/06/2023 17:58

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/06/2023 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

  • 27/06/2023 17:57

    Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 27/06/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 12:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 18/06/2023 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 05:00

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 05/05/2023 02:24

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 11:36

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 03/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 01/05/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 16:20

    Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 00:19

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 25/04/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 12:53

    Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*61-50 (EXEQUENTE).

  • 25/04/2023 12:53

    Outras decisões

  • 21/03/2023 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 06/02/2023 23:16

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/01/2023 02:34

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 09:04

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 09:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/01/2023 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 12/01/2023 01:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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