29/07/2024 09:48

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700374-49.2018.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: CERAMICA VILLAGRES LTDA EXECUTADO: HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados no ID. 203900283 e, por consequência, determino a consulta ao INFOJUD para obtenção do seguinte: a) última declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) executada; b) última declaração de Imposto de Renda (IRPF de executado pessoa física e ECF - substitutiva da DIPJ - de executado pessoa jurídica) da parte executada; c) das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) referentes aos últimos 36 (trinta e seis) meses, a contar da presente data; d) da última declaração de ITR da parte executada e e) sendo a executada pessoa jurídica do ramo da incorporação imobiliária, ou que explore atividade empresarial de compra e venda de imóveis, promova-se consulta à DIMOB (Declaração de Operações Imobiliárias) do último ano disponível para consulta no INFOJUD.

Deixo de promover consulta aos módulos e-Financeira e DECRED do INFOJUD, uma vez que a consulta de movimentações financeiras e de compras com cartão de crédito importa em violação de sigilo bancário e não possuem utilidade direta para o feito executivo[1].

No mais, diante do teor do acórdão de ID. 201624339, que reconheceu que a penhora no rosto dos autos interrompeu o prazo prescricional e, ainda, considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, inciso III, do CPC – ID. 21922617), bem como que transcorreu o prazo de suspensão, retornem os autos para arquivo provisório (art. 921, § 2º, do CPC), devendo aguardar a notícia de localização de bens/ativos penhoráveis ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente.

Observe-se que o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente é 11/07/2024, em decorrência da interrupção supracitada, e final o dia 11/07/2027 (art. 921, § 4º-A, do CPC c/c art. 18, inciso I, da Lei n.º 5.474/68).

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital – [1] Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISAS DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE DEVEDORA.

DECRED.

DIMOF.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. "Considerando que consultas à DIMOF e à DECRED não contribuiriam para a satisfação do débito, uma vez que movimentações financeiras pretéritas não são capazes de localizar patrimônio penhorável, a pretendida quebra do sigilo bancário da Devedora revela-se desproporcional e desarrazoada, devendo, por isso, ser indeferida.

Agravo de Instrumento desprovido" (Acórdão 1420523, 07380687420218070000, Relator: ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 4/5/2022, publicado no PJe: 16/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 2.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1690540, 07026389020238070000, Relator: MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 18/4/2023, publicado no PJe: 26/4/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).
25/07/2024 16:43

Recebidos os autos
25/07/2024 16:43

Determinado o arquivamento
25/07/2024 16:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/07/2024 16:43

Deferido em parte o pedido de CERAMICA VILLAGRES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0002-92 (EXEQUENTE)
21/07/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/07/2024 23:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700374-49.2018.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: CERAMICA VILLAGRES LTDA EXECUTADO: HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Considerando que não há crédito disponível em favor de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA no bojo dos autos n.º 0700374-49.2018.8.07.0009, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Samambaia/DF, DESCONSTITUO a penhora deferida no ID. 16811902.

Oficie-se o Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia/DF, dando-lhe ciência acerca presente decisão.

No mais, diante do teor do acórdão de ID. 201624339, que reconheceu que a penhora no rosto dos autos interrompeu o prazo prescricional e, ainda, considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, inciso III, do CPC – ID. 21922617), bem como que transcorreu o prazo de suspensão, retornem os autos para arquivo provisório, devendo aguardar a notícia de localização de bens/ativos penhoráveis ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente.

Observe-se que o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente é 11/07/2024, em decorrência da interrupção supracitada, e final o dia 11/07/2027 (art. 921, §4º-A, do CPC c/c art. 18, inciso I, da Lei n.º 5.474/68).

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/07/2024 11:46

Recebidos os autos
10/07/2024 11:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/07/2024 11:46

Determinado o arquivamento
08/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2024 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 20:20

Recebidos os autos
28/06/2024 20:20

Outras decisões
26/06/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2024 15:27

Recebidos os autos
24/06/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700374-49.2018.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: CERAMICA VILLAGRES LTDA EXECUTADO: HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) REQUERIDA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
29/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:14

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:10

Recebidos os autos
27/11/2023 18:10

Indeferido o pedido de CERAMICA VILLAGRES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0002-92 (EXEQUENTE)
22/11/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:28

Decorrido prazo de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 12:30

Recebidos os autos
17/10/2023 12:30

Outras decisões
04/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/09/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 02:43

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 14:53

Recebidos os autos
21/09/2023 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 14:53

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 14:55

Recebidos os autos
11/08/2023 14:55

Outras decisões
09/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/08/2023 13:58

Processo Desarquivado
09/05/2023 15:28

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/05/2023 13:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/08/2022 10:05

Arquivado Provisoramente
16/08/2022 20:07

Recebidos os autos
16/08/2022 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
28/07/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 07:22

Arquivado Provisoramente
03/02/2021 04:05

Processo Desarquivado
02/02/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 23:59

Arquivado Provisoramente
26/01/2021 04:05

Processo Desarquivado
26/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 12:37

Arquivado Provisoramente
25/01/2021 12:37

Expedição de Certidão.
25/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 15:41

Recebidos os autos
21/01/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/01/2021 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/01/2021 04:07

Processo Desarquivado
14/01/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 21:57

Arquivado Provisoramente
22/11/2019 21:57

Expedição de Certidão.
22/11/2019 21:57

Juntada de Certidão
29/08/2019 02:32

Publicado Decisão em 29/08/2019.
29/08/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 20:11

Juntada de Certidão
26/08/2019 12:56

Recebidos os autos
26/08/2019 12:56

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2019 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/08/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 03:18

Publicado Decisão em 31/08/2018.
30/08/2018 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 19:08

Recebidos os autos
28/08/2018 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2018 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/08/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 17:53

Publicado Decisão em 20/08/2018.
17/08/2018 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 17:29

Recebidos os autos
15/08/2018 17:29

Decisão interlocutória - recebido
14/08/2018 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/08/2018 09:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 17:58

Publicado Certidão em 06/08/2018.
03/08/2018 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 13:40

Expedição de Certidão.
02/08/2018 13:40

Juntada de Certidão
18/07/2018 17:33

Recebidos os autos
18/07/2018 17:33

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2018 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/07/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 03:29

Publicado Certidão em 11/07/2018.
10/07/2018 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2018 22:42

Expedição de Certidão.
08/07/2018 22:42

Juntada de Certidão
08/07/2018 21:59

Juntada de Petição de diligência
08/07/2018 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2018 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2018 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2018 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2018 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2018 09:27

Expedição de Mandado.
26/06/2018 09:27

Expedição de Mandado.
26/06/2018 09:27

Juntada de mandado
19/06/2018 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2018 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2018 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2018 15:04

Expedição de Mandado.
10/05/2018 17:01

Expedição de Mandado.
08/05/2018 14:39

Recebidos os autos
08/05/2018 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2018 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/05/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 14:52

Publicado Decisão em 25/04/2018.
24/04/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2018 17:35

Recebidos os autos
20/04/2018 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2018 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
19/04/2018 18:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 14:25

Recebidos os autos
18/04/2018 14:25

Decisão interlocutória - indeferimento
17/04/2018 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/04/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 02:32

Publicado Decisão em 12/04/2018.
11/04/2018 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2018 16:17

Recebidos os autos
09/04/2018 16:17

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2018 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/03/2018 10:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 08:48

Expedição de Certidão.
26/03/2018 08:48

Juntada de Certidão
13/03/2018 07:55

Decorrido prazo de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 07:55

Decorrido prazo de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/03/2018 23:59:59.
19/02/2018 18:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/02/2018 18:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/01/2018 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2018 14:53

Expedição de Mandado.
30/01/2018 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2018 14:22

Expedição de Mandado.
30/01/2018 14:22

Juntada de mandado
24/01/2018 15:27

Recebidos os autos
24/01/2018 15:27

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2018 19:08

Conclusos para decisão para ENIO FELIPE DA ROCHA
22/01/2018 17:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
22/01/2018 17:15

Juntada de Certidão
22/01/2018 15:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
22/01/2018 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700364-87.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Evandro Gester Salinas

Advogado: Francisco das Chagas Costa Pimentel do N...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0700367-29.2019.8.07.0007

Jose Derocy Ferreira dos Santos

Associacao Pro-Morar do Movimento Vida D...

Advogado: Gabriela Chaves de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0700366-86.2024.8.07.0001

Hospital Bom Samaritano S/S LTDA &Quot;Em Liq...

Fernando Soaris Gomes

Advogado: Hanna Tereza Lima Garros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0700363-74.2024.8.07.0020

Debora Barbosa

Cassi - Caixa de Assistencia dos Funcion...

Advogado: Adriana Valeriano de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0700377-86.2022.8.07.0001

Antonio Pedro Machado

Joaquim Brito de Sousa

Advogado: Antonio Pedro Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 17:56

Exibir Processo