TJDFT - 0700429-36.2019.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

CPF *92.***.*05-34

LEOCADIO MACIEL FILHO

CPF *77.***.*58-15

Advogados

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

OAB: 24885/DF

CPF *92.***.*05-34

VINICIUS SOUZA NUNES

OAB: 55019/DF

CPF *47.***.*46-92

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 09:28

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 08/03/2024 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:03

    Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 16/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:02

    Publicado Sentença em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 12/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 19:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/01/2024 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 28/12/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 27/12/2023 17:42

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/05/2022 12:51

    Arquivado Provisoramente

  • 14/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 13/05/2022 23:59:59.

  • 14/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 06/05/2022 23:59:59.

  • 07/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 06/05/2022 23:59:59.

  • 06/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 17:28

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/05/2022 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 02:21

    Publicado Certidão em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 26/04/2022 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 12:04

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 11/03/2022 22:16

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 21:39

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 20:30

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 16:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/01/2022 10:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/01/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

  • 23/11/2021 02:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 02:21

    Publicado Decisão em 12/11/2021.

  • 11/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 09/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 15:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/11/2021 08:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 08/11/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 02:27

    Publicado Despacho em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 27/10/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 27/10/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 14:27

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 02:18

    Publicado Certidão em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 14:19

    Publicado Decisão em 06/10/2021.

  • 05/10/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 01/10/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:30

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 15:30

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/10/2021 08:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 01/10/2021 08:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/10/2021 04:05

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 02:50

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 26/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 02:29

    Publicado Certidão em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 13/04/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 09:07

    Recebidos os autos

  • 16/11/2019 20:53

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 16/11/2019 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2019 20:51

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 10:37

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 12/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 14:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/11/2019 13:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2019 03:22

    Publicado Certidão em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 19:16

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 15/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 13:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2019 12:03

    Juntada de Petição de Apelação

  • 24/09/2019 04:13

    Publicado Sentença em 24/09/2019.

  • 23/09/2019 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 17:28

    Recebidos os autos

  • 19/09/2019 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 17:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/09/2019 14:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 06/07/2019 04:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 16:46

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 06/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 17:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 04:59

    Publicado Decisão em 16/05/2019.

  • 15/05/2019 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2019 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:22

    Recebidos os autos

  • 13/05/2019 17:22

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/05/2019 21:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 10/05/2019 15:32

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 09/05/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 17:22

    Juntada de petição

  • 12/04/2019 03:32

    Publicado Decisão em 12/04/2019.

  • 11/04/2019 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2019 18:40

    Recebidos os autos

  • 09/04/2019 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 18:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)

  • 09/04/2019 15:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 09/04/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 15:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 15:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 20:46

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 02/04/2019 23:59:59.

  • 29/03/2019 09:42

    Juntada de petição

  • 26/03/2019 06:14

    Publicado Certidão em 26/03/2019.

  • 25/03/2019 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 09:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2019 23:59:59.

  • 16/03/2019 04:20

    Decorrido prazo de LEOCADIO MACIEL FILHO em 15/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 15:57

    Juntada de petição

  • 14/02/2019 09:05

    Publicado Certidão em 14/02/2019.

  • 14/02/2019 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 18:25

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 19:07

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 19:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/01/2019 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 22/01/2019 12:55

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 22/01/2019 12:55

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 09:39

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 22/01/2019 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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