20/02/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 18:48

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:21

Recebidos os autos
28/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:18

Processo Desarquivado
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
07/08/2024 15:22

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:34

Expedição de Ofício.
30/07/2024 06:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700374-97.2023.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 16:24:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:38

Recebidos os autos
06/06/2024 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/05/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700374-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ELIZABETH COSTA CAVALCANTI Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 156889761, modificado pelo ID 173393973, pelo valor indicado na planilha de ID 189839219 e custas processuais de ID 189839220.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se a autora por RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:27

Recebidos os autos
22/03/2024 11:27

Deferido o pedido de MARIA ELIZABETH COSTA CAVALCANTI - CPF: *34.***.*14-72 (EXEQUENTE).
22/03/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700374-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA ELIZABETH COSTA CAVALCANTI Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pretende o patrono da autora iniciar ao pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 156889761, modificado pelo ID 173393973.

Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/03/2024 09:17

Recebidos os autos
14/03/2024 09:17

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2024 05:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 06:53

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 06:52

Processo Desarquivado
25/10/2023 06:52

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH COSTA CAVALCANTI em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:08

Recebidos os autos
15/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH COSTA CAVALCANTI em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:47

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:59

Recebidos os autos
27/04/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/04/2023 14:20

Recebidos os autos
12/04/2023 02:50

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH COSTA CAVALCANTI em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
26/03/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:28

Recebidos os autos
17/03/2023 13:28

Outras decisões
16/03/2023 11:15

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 19:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2023 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
15/03/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 14:58

Recebidos os autos
13/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:58

Acolhida a exceção de Incompetência
10/03/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:43

Recebidos os autos
01/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
25/01/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 15:16

Recebidos os autos
16/01/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/01/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:29

Recebidos os autos
12/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/01/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Cível de Brasília
04/01/2023 19:19

Juntada de Certidão
04/01/2023 19:11

Recebidos os autos
04/01/2023 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
04/01/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700400-73.2020.8.07.0010

Asj Incorporacao e Participacoes Imobili...

Advogado: Fabio Soares Janot

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2020 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0700362-71.2023.8.07.0005

Alessandro da Silva Moura

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700439-04.2019.8.07.0011

Georgia Panagiotidou Pedrosa

Francisco Chagas Pinheiro Silva

Advogado: Raimunda Antonia Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2019 02:20

Exibir Processo

Processo nº 0700427-66.2019.8.07.0018

Walter Silverio da Silva

Distrito Federal

Advogado: Bruno Caleo Araruna de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2019 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0700454-66.2020.8.07.0001

Giselle Francisca de Oliveira

Clideilton de Souza Gomes

Advogado: Giselle Francisca de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2020 19:48

Exibir Processo