13/07/2025 15:16

Arquivado Provisoramente
13/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:12

Recebidos os autos
09/07/2025 12:12

Indeferido o pedido de RENATO MELO CARDOSO - CPF: *29.***.*08-72 (EXEQUENTE)
09/07/2025 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
03/06/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:35

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:54

Recebidos os autos
22/04/2025 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2025 09:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 20:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:17

Recebidos os autos
27/01/2025 18:17

Outras decisões
13/12/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:58

Recebidos os autos
11/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 06:17

Recebidos os autos
16/07/2024 06:17

Deferido o pedido de RENATO MELO CARDOSO - CPF: *29.***.*08-72 (EXEQUENTE).
10/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:26

Expedição de Ofício.
05/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700444-58.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO MELO CARDOSO EXECUTADO: ANTONIO IDELMAR DE ARAUJO CAVALCANTE DECISÃO Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Além disso, não compete ao Poder Judiciário investigar, sem qualquer fundamento e por prazo indeterminado, a situação financeira do devedor/executado.

Ao contrário, é ônus da parte exequente diligenciar para a localização de bens, ou, no mínimo, demonstrar alteração da situação financeira da parte executada para justificar pesquisas de localização de bens.

Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais.

Dessa foram, indefiro o pedido de pesquisa SISBAJUD na modalidade repetição programada.

Indefiro o pedido de inclusão do cônjuge no pólo passivo, tendo em vista o limite subjetivo do título judicial.

Indefiro o pedido de penhora do veículo NISSAN/FRONTIR XE PLACA JHF3511 porquanto não integra o acervo patrimonial do devedor, conforme o próprio credor informa que veículo foi vendido a terceiro.

Defiro os demais pedidos para determinar: 1) a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC; 2) a inclusão de restrição de transferência do veículo VW/FOX 1.0 2008/2009, PLACA JIG6816, de propriedade do devedor; 3) a expediçã o ofício ao BANCO PAN S.A., CNPJ nº 59.***.***/0001-13 AV PAULISTA NÚMERO 1374 ANDAR 7-8-15-16-17 E 18 CEP 01.310-916, BELA VISTA, SAO PAULO/SP requisitando informações sobre o contrato de financiamento do veículo VW/FOX 1.0 2008/2009, PLACA JIG6816 firmado com o devedor ANTONIO IDELMAR DE ARAUJO CAVALCANTE, CPF: *47.***.*76-50, sobretudo o saldo devedor atualizado e o valor já pago.

Com a resposta, dê-se vista à parte credora para esclarecer se persiste interesse na penhora dos direitos aquisitivos, demonstrando a viabilidade da constrição.

Após, analisarei o pedido de penhora dos direitos aquisivos referente ao veículo de placa JIG6816 e a persistência da restrição RENAJUD ora determinada.

Faculto a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, CPC).

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
05/03/2024 20:10

Recebidos os autos
05/03/2024 20:10

Deferido em parte o pedido de RENATO MELO CARDOSO - CPF: *29.***.*08-72 (EXEQUENTE)
08/02/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:02

Juntada de consulta renajud
24/08/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/08/2023 09:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de SILMAR ALVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:03

Decorrido prazo de SILMAR ALVES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 11:59

Recebidos os autos
23/03/2023 11:59

Deferido o pedido de RENATO MELO CARDOSO - CPF: *29.***.*08-72 (REQUERENTE).
23/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:56

Recebidos os autos
25/10/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de SILMAR ALVES DA SILVA em 24/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de SILMAR ALVES DA SILVA em 27/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 19:45

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 19:20

Juntada de Petição de apelação
05/09/2022 00:41

Publicado Sentença em 05/09/2022.
05/09/2022 00:41

Publicado Sentença em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 23:07

Recebidos os autos
31/08/2022 23:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2022 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2022 16:56

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:42

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2022 21:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/06/2022 15:19

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:51

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO IDELMAR DE ARAUJO CAVALCANTE em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de SILMAR ALVES DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 22:48

Recebidos os autos
30/11/2021 22:47

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2021 15:02

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de SILMAR ALVES DA SILVA em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 16:36

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 21/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO ILDEMAR ARAUJO CAVALCANTE em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 19:23

Expedição de Certidão.
10/09/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 14:55

Expedição de Certidão.
26/08/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 14:19

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de RENATO MELO CARDOSO em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 14:25

Expedição de Certidão.
28/07/2021 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 18:32

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 21:33

Juntada de comunicações
16/06/2021 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 15:00

Expedição de Mandado.
11/06/2021 17:42

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:31

Recebidos os autos
11/06/2021 17:31

Outras decisões
18/05/2021 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2021 21:06

Expedição de Certidão.
18/05/2021 20:59

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
18/05/2021 20:58

Audiência Mediação realizada em/para 18/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.
18/05/2021 13:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
18/05/2021 02:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
29/04/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 18:23

Expedição de Mandado.
13/04/2021 18:20

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 14:55

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 14:54

Expedição de Mandado.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 17:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
08/03/2021 17:07

Expedição de Certidão.
08/03/2021 17:06

Audiência Mediação designada para 18/05/2021 15:00 CEJUSC-CEI.
08/03/2021 16:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
08/03/2021 16:44

Expedição de Certidão.
07/03/2021 20:21

Recebidos os autos
07/03/2021 20:21

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2021 12:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 22:23

Recebidos os autos
29/01/2021 22:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/01/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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