TJDFT - 0700563-63.2019.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Advogados

LIVIA FERREIRA EYNG

OAB: 28156/DF

CPF *22.***.*29-49

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB: 33670/PE

CPF *54.***.*88-92

Polo Passivo

Partes

GERRE AUGUSTO MORAIS CARNEIRO

CPF *78.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 20:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 04:43

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 13:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/09/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/09/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:21

    Decorrido prazo de GERRE AUGUSTO MORAIS CARNEIRO em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:28

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 16:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/01/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 00:39

    Decorrido prazo de GERRE AUGUSTO MORAIS CARNEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:00

    Decorrido prazo de GERRE AUGUSTO MORAIS CARNEIRO em 29/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de GERRE AUGUSTO MORAIS CARNEIRO em 17/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 13:03

    Publicado Certidão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 19/11/2022 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Sentença em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 28/10/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2022 22:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/10/2022 10:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2022 00:12

    Publicado Sentença em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 20:23

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/10/2022 20:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/09/2022 22:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/09/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 23:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/08/2022 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de GERRE AUGUSTO MORAIS CARNEIRO em 30/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Certidão em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 20:48

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/07/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 07:25

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 07:25

    Deferido o pedido de

  • 22/06/2022 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/06/2022 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 21:45

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 21:45

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 31/05/2022 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/05/2022 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/05/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 19:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2022 23:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 18:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 18/03/2022 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/03/2022 15:41

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 14:12

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 21/02/2022 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/02/2022 08:51

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2021 04:04

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2021 10:47

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 16/06/2021 00:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2021 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 06:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 04/06/2021 15:22

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 02/06/2021 01:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/06/2021 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 13:33

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 31/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 02:34

    Decorrido prazo de CEB Distribuição s.a em 13/05/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 17:19

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2021 00:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/03/2021 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 11/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 18:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/03/2020 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/03/2020 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2020 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 09:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/03/2020 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 14:51

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/02/2020 07:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/02/2020 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 13:32

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 23/01/2020 18:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2020 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2019 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2019 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2019 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 15:52

    Juntada de mandado

  • 21/03/2019 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2019 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 15:35

    Juntada de mandado

  • 21/03/2019 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 15:18

    Juntada de mandado

  • 21/03/2019 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 15:13

    Juntada de mandado

  • 20/03/2019 18:08

    Recebidos os autos

  • 20/03/2019 18:08

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/03/2019 11:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/03/2019 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 16:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2019 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2019 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 15:23

    Juntada de mandado

  • 15/02/2019 15:58

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 15/02/2019 15:57

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2019 19:44

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 06/02/2019 17:49

    Recebidos os autos

  • 06/02/2019 17:49

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 31/01/2019 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 31/01/2019 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2019 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2019 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2019 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2019 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2019 13:40

    Juntada de mandado

  • 28/01/2019 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 17:09

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 17:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/01/2019 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 25/01/2019 13:28

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 25/01/2019 13:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 13:21

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 25/01/2019 13:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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