11/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 22:53

Recebidos os autos
10/09/2024 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 23:55

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JAIME LIMA DE FREITAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JAIME LIMA DE FREITAS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700570-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAIME LIMA DE FREITAS SENTENÇA As partes promoveram a autocomposição da lide na via administrativa, razão pela qual o processo permaneceu suspenso durante o prazo concedido para o cumprimento voluntário da obrigação (ID 168639535).

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 200228743), JULGO EXTINTO o processo nos moldes dos arts. 924, III c/c 487, III, b, do CPC.

Custas, havendo, pela parte executada.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 20:39:33.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:13

Recebidos os autos
08/07/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/09/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:49

Recebidos os autos
15/08/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/08/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:38

Recebidos os autos
04/07/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:55

Recebidos os autos
07/06/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:08

Recebidos os autos
24/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
26/04/2023 17:55

Recebidos os autos
26/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:29

Recebidos os autos
20/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
07/02/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:27

Recebidos os autos
07/12/2022 17:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2022 15:38

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 15:38

Desentranhado o documento
17/11/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de JAIME LIMA DE FREITAS em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
21/10/2022 19:15

Recebidos os autos
21/10/2022 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/06/2022 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2022 18:03

Recebidos os autos
17/06/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:26

Expedição de Certidão.
20/04/2022 23:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:11

Recebidos os autos
24/02/2022 11:11

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2022 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
07/01/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:35

Expedição de Certidão.
22/12/2021 16:55

Recebidos os autos
11/03/2021 20:36

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/03/2021 20:35

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:48

Expedição de Certidão.
11/02/2021 17:01

Juntada de Petição de apelação
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:54

Publicado Sentença em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:22

Recebidos os autos
14/01/2021 18:22

Julgado procedente o pedido
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 13:40

Recebidos os autos
11/12/2020 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAIME LIMA DE FREITAS - CPF: *88.***.*75-15 (REU).
04/12/2020 23:43

Juntada de Petição de réplica
25/11/2020 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:46

Publicado Despacho em 18/11/2020.
17/11/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 21:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:17

Recebidos os autos
13/11/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2020 22:27

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de JAIME LIMA DE FREITAS em 10/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
19/04/2020 17:47

Expedição de Mandado.
19/04/2020 17:33

Expedição de Mandado.
15/04/2020 16:03

Recebidos os autos
15/04/2020 16:03

Juntada de Certidão
06/04/2020 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 21:19

Recebidos os autos
01/04/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2020 23:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 12:59

Juntada de Certidão
17/03/2020 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 17:43

Mandado devolvido dependência
29/01/2020 19:39

Expedição de Mandado.
28/01/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 16:23

Recebidos os autos
28/01/2020 16:23

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2020 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2020 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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