STJ - 0700474-74.2018.8.07.0018

17/03/2021 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/03/2021 14:24

Transitado em Julgado em 17/03/2021

05/02/2021 11:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/04/2019 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2019-AJC-2T)

02/04/2019 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000174-2019-AJC-2T)

29/03/2019 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2019

28/03/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2019 16:56

Incluído em pauta para 09/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/03/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/03/2019 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/02/2019 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS