STJ - 0700411-09.2019.8.07.0020

30/03/2022 12:12

Transitado em Julgado em 29/03/2022

07/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

15/02/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

14/02/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/02/2022 11:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1831357)

09/02/2022 18:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/01/2022 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1120/2022

06/01/2022 13:48

Protocolizada Petição 1120/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/01/2022

02/12/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 834581/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834581 - AgInt no AREsp 1831357 - Publicação prevista para 02/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00834581/2021 - AgInt no AREsp 1831357/DF

10/11/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

10/11/2021 14:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1027849/2021

10/11/2021 14:14

Protocolizada Petição 1027849/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/11/2021

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:28

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834581/2021 - AgInt no AREsp 1831357/DF

11/10/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/10/2021 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906476/2021

08/10/2021 15:50

Protocolizada Petição 906476/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2021

17/09/2021 05:15

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2021 Petição Nº 834581/2021 -

16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834581/2021. Publicação prevista para 17/09/2021)

16/09/2021 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 834641/2021

16/09/2021 12:46

Protocolizada Petição 834641/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2021

16/09/2021 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834581/2021

16/09/2021 12:24

Protocolizada Petição 834581/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 18:10

Conhecido o recurso de ADRIANO MONTEIRO DA SILVA e não-provido

10/05/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/05/2021 11:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432906/2021

08/05/2021 17:41

Protocolizada Petição 432906/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2021

05/05/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/05/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/04/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2021 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS