21/06/2024 00:53

Baixa Definitiva
21/06/2024 00:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GILBERTO DIRCEU DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANA ALARCAO YAMASHIRO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:09

Conhecido o recurso de ADRIANA ALARCAO YAMASHIRO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-49 (EMBARGANTE), FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) e GILBERTO DIRCEU DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*92-96 (EMBARGANTE) e não-provido
21/05/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 15:47

Recebidos os autos
17/04/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/04/2024 12:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIALETICIDADE.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO.

IMÓVEL.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

RESCISÃO.

INADIMPLEMENTO DOS PROMITENTES VENDEDORES.

ARRAS CONFIRMATÓRIAS.

RESTITUIÇÃO DEVIDA AO PROMITENTE COMPRADOR.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Não viola a regra da dialeticidade o recurso que impugna premissa, ainda que implícita, adotada pela decisão combatida, especialmente quando a insurgência se revela inteligível e veicula pretensão de reforma do mérito do pronunciamento judicial. 2.

Se deram causa à inexecução do contrato os promitentes vendedores, ao não disponibilizarem o imóvel de modo livre e desembaraçado para venda, acarretando, desse modo, a negativa do financiamento bancário previsto no instrumento da avença como meio de pagamento do bem, é devida a restituição, ao promitente comprador, das arras confirmatórias, nos termos do art. 418, segunda parte, do Código Civil. 3.

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

PRELIMINAR AFASTADA.

HONORÁRIOS MAJORADOS.
04/04/2024 16:15

Conhecido o recurso de ADRIANA ALARCAO YAMASHIRO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-49 (APELANTE), FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-32 (APELANTE) e GILBERTO DIRCEU DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*92-96 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 09:37

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700387-03.2022.8.07.0011 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 9.ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 5.ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 04 de abril de 2024, a partir das 13:30 horas, diante do pedido realizado (ID 57022789), para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, EXCETO quanto ao Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste ente Distrital, o qual poderá requerer inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, por meio petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, conforme disposto no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil.

Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 6º Os processos retirados de pauta virtual, a pedido, para fins de sustentação oral presencial ficam incluídos na sessão presencial imediatamente posterior, independentemente de intimação. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) (g.n.).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível
18/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:59

Recebidos os autos
15/02/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
14/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/12/2023 19:32

Recebidos os autos
18/12/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/12/2023 10:04

Recebidos os autos
01/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
28/11/2023 18:18

Recebidos os autos
28/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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