TJDFT - 0700570-21.2020.8.07.0018

10/12/2021 11:40

Baixa Definitiva

10/12/2021 11:39

Juntada de Certidão

29/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

17/09/2021 10:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

17/09/2021 10:03

Juntada de Certidão

08/09/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

04/09/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

03/09/2021 02:20

Decorrido prazo de JAIME LIMA DE FREITAS em 02/09/2021 23:59:59.

27/08/2021 14:47

Publicado Despacho em 26/08/2021.

27/08/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

23/08/2021 14:21

Recebidos os autos

23/08/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

23/08/2021 14:21

Recebidos os autos

23/08/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

23/08/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.

20/08/2021 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2021 11:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/08/2021 10:44

Recebidos os autos

20/08/2021 10:44

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/08/2021 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 19:08

Juntada de Petição de agravo

15/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

13/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:46

Recebidos os autos

12/07/2021 14:46

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

12/07/2021 14:46

Recebidos os autos

12/07/2021 14:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

12/07/2021 14:46

Indefiro

09/07/2021 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2021 13:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2021 13:03

Recebidos os autos

09/07/2021 13:03

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2021 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 21:04

Juntada de Certidão

29/06/2021 17:53

Recebidos os autos

29/06/2021 17:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para COREC - (em grau de recurso)

29/06/2021 17:53

Juntada de Certidão

29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

01/06/2021 13:09

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2021 02:36

Publicado Ementa em 11/05/2021.

10/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

06/05/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:10

Recebidos os autos

05/05/2021 17:26

Conhecido o recurso de JAIME LIMA DE FREITAS - CPF: *88.***.*75-15 (APELANTE) e provido em parte

05/05/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2021 11:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2021 18:14

Recebidos os autos

24/03/2021 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/03/2021 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/03/2021 12:32

Recebidos os autos

15/03/2021 12:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

11/03/2021 20:36

Recebidos os autos

11/03/2021 20:36

Distribuído por sorteio