STJ - 0700470-83.2021.8.07.0001

19/10/2023 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005203/2023

05/10/2023 15:09

Protocolizada Petição 1005203/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 864655/2023 - AgRg

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0864655 - AgRg no AREsp 2219143 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/09/2023 14:33

Não conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA BUENO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 864655/2023 - AgRg no AREsp 2219143

31/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

31/08/2023 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 571 teve início em 25/08/2023 e término em 29/08/2023, e que a petição n. 864655/2023 (AgRg) foi protocolizada em 30/08/2023.

31/08/2023 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 30.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 571/578. Certifico, ainda, que no dia 30.

31/08/2023 13:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 864655/2023 (Expediente Avulso)

30/08/2023 19:50

Protocolizada Petição 864655/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2023

30/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/08/2023

24/08/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838789/2023

24/08/2023 18:46

Protocolizada Petição 838789/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 13:30

Conheço do agravo de LEANDRO DA SILVA BUENO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102247/2023

17/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023 14:22

Protocolizada Petição 102247/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

07/11/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS