STJ - 0700562-49.2017.8.07.0018

06/11/2021 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2021 11:56

Transitado em Julgado em 05/11/2021

08/10/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 741002/2021 - EDcl no AgInt no

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0741002 - EDcl no AgInt no AREsp 1811106 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741002/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1811106/DF

23/09/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2021-AJC-1T)

20/09/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:08

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741002/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1811106/DF

16/09/2021 10:12

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 741002/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

20/08/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748635/2021

20/08/2021 15:38

Protocolizada Petição 748635/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

20/08/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/08/2021 Petição Nº 741002/2021 -

19/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741002/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

18/08/2021 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741002/2021

18/08/2021 19:22

Protocolizada Petição 741002/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2021

12/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 305015/2021 - AgInt

10/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0305015 - AgInt no AREsp 1811106 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00305015/2021 - AgInt no AREsp 1811106/DF

30/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305015/2021 - AgInt no AREsp 1811106/DF

22/06/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2021 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580054/2021

21/06/2021 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 580054/2021 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/06/2021 21:12

Protocolizada Petição 580054/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2021

11/06/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 305015/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

20/05/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 305015/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 305015/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 305015/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305015/2021

05/04/2021 10:36

Protocolizada Petição 305015/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

19/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 16:10

Conheço do agravo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/01/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS