TJDFT - 0700376-94.2019.8.07.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 01.535.160/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LODES LEMOS DE PAULO

CPF *00.***.*00-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

CNPJ: 26.994.558/0004-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 16:47

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 16:47

    Transitado em Julgado em 19/04/2023

  • 20/04/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 20:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/05/2022 20:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 04:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 12/04/2022 02:21

    Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/03/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/03/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 11:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/03/2022 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/03/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 25/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 24/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 00:06

    Publicado Certidão em 03/03/2022.

  • 01/03/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:37

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 23/02/2022 10:36

    Juntada de Petição de agravo

  • 22/02/2022 02:18

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 21/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 00:06

    Publicado Decisão em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 19:56

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 19:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/02/2022 19:56

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 19:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/02/2022 19:56

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2022 17:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/02/2022 17:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/02/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/02/2022 14:23

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 07/02/2022 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:10

    Publicado Certidão em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:28

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 09/12/2021 14:36

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/12/2021 16:17

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/11/2021 02:22

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 17/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 00:10

    Publicado Ementa em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 12:32

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 17:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/11/2021 14:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/09/2021 15:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/09/2021 02:29

    Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 02:29

    Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 03/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 15:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2021 14:17

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 13:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 17/05/2021 14:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 14/05/2021 11:26

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO - CPF: *00.***.*00-26 (EMBARGADO) em 13/05/2021.

  • 14/05/2021 02:22

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 13/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 02:16

    Publicado Despacho em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 17:43

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 26/04/2021 12:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 26/04/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de LODES LEMOS DE PAULO em 23/04/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 15:16

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 22/04/2021 16:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2021 02:16

    Publicado Ementa em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 20:40

    Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

  • 08/04/2021 18:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/02/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 14:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/02/2021 14:45

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:02

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 08/01/2021 14:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 08/01/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 15:37

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 14:32

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 24/08/2020 14:32

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 12:36

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 24/08/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 17:00

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 17/07/2020 17:00

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 19:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 29/06/2020 16:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

  • 29/06/2020 16:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/06/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 07:33

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 07:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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