21/08/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
24/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:38

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de FX CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MINEIRAO DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:50

Recebidos os autos
15/07/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 07:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:09

Recebidos os autos
13/06/2024 11:09

Indeferido o pedido de MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*28-49 (REU)
03/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:01

Recebidos os autos
11/04/2024 16:01

Deferido o pedido de MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*28-49 (REU).
03/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700595-14.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FX CONSTRUTORA LTDA - ME EXECUTADO: MINEIRAO DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ALEX DANIEL PAIVA ALMEIDA S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento instaurado para o cumprimento forçado de obrigação imposta por sentença, segundo a disciplina prevista no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

No curso do procedimento, o devedor resgatou o débito que lhe foi exigido, conforme se vê do expediente de ID 189976606.

Com isso, o feito cumpriu o propósito a que estava preordenado.

Do exposto, declaro extinto o processo, com apoio no que prevê os arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Determino, por via de consequência, que seja expedido alvará eletrônico em benefício do credor, para o fim de permitir-lhe o levantamento da quantia depositada em juízo por meio da guia de ID 189776415, ou, alternativamente, que se proceda à transferência dos haveres diretamente para a conta bancária indicada no expediente de ID 189976606.

O devedor arcará com o valor das custas finais eventualmente devidas.

Ausente o interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem a necessidade de certificação a propósito.

Publique-se.

Intimem-se.

Brazlândia, 26 de março de 2024.

Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
01/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/03/2024 18:01

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:53

Recebidos os autos
26/03/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de FX CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FX CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700595-14.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CREDOR: FX CONSTRUTORA LTDA - ME DEVEDOR: MINEIRAO DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP D E C I S Ã O Defiro a instauração do procedimento de cumprimento forçado de obrigação imposta por sentença.

Proceda-se às anotações pertinentes.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença.

Advirta-se, ainda, o devedor de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor.

Se houver o pagamento, intime-se o credor a, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º).

Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Uma vez instituída a providência, o devedor deverá ser intimado para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC.

Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC.

No mais, cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ele de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º.

Intimem-se.

Brazlândia, 19 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 14:26

Recebidos os autos
19/02/2024 14:26

Deferido o pedido de FX CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
30/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/01/2024 02:40

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 16:15

Recebidos os autos
18/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/12/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 09:05

Decorrido prazo de MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de MINEIRAO DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 02:59

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:41

Recebidos os autos
24/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/11/2023 13:21

Recebidos os autos
06/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:29

Juntada de Petição de apelação
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de FX CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:19

Recebidos os autos
28/03/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2022 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de MINEIRAO DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de FX CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
26/10/2022 13:24

Recebidos os autos
26/10/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2022 15:02

Recebidos os autos
19/09/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:14

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC
05/07/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
05/07/2022 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 00:08

Recebidos os autos
04/07/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2022 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 14:34

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2022 21:34

Recebidos os autos
21/03/2022 21:34

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/02/2022 14:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
21/02/2022 16:42

Recebidos os autos
21/02/2022 16:42

Acolhida a exceção de Incompetência
21/02/2022 01:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/02/2022 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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