15/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 14:33

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 14:39

Recebidos os autos
03/06/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2025 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2025 13:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2025 16:46

Recebidos os autos
30/05/2025 16:07

Recebidos os autos
30/05/2025 16:07

Processo Reativado
06/12/2020 06:18

Baixa Definitiva
06/12/2020 06:17

Juntada de Certidão
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:29

Decorrido prazo de ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 16:08

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
24/11/2020 21:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)
24/11/2020 21:52

Recebidos os autos
24/11/2020 21:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
24/11/2020 21:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 15:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/11/2020 15:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
12/11/2020 14:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
11/11/2020 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2020 02:16

Publicado Certidão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/10/2020 16:58

Processo Reativado
24/10/2019 13:23

Recebidos os autos
24/10/2019 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 03:47

Baixa Definitiva
16/10/2019 03:46

Expedição de Certidão.
16/10/2019 03:46

Transitado em Julgado em 15/10/2019
16/10/2019 03:46

Juntada de Certidão
15/10/2019 03:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 08:36

Juntada de Certidão
20/09/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)
20/09/2019 12:50

Recebidos os autos
20/09/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
20/09/2019 12:50

Recurso Especial não admitido
19/09/2019 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2019 13:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/09/2019 12:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/09/2019 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2019 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2019.
13/09/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 13:17

Juntada de Certidão
10/09/2019 12:40

Juntada de Certidão
10/09/2019 12:25

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
09/09/2019 16:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)
09/09/2019 16:47

Juntada de Certidão
04/09/2019 18:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) em 30/08/2019.
04/09/2019 18:28

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
31/08/2019 03:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 02:36

Publicado Ementa em 13/08/2019.
12/08/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 19:04

Recebidos os autos
24/07/2019 17:27

Conhecido o recurso de ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (EMBARGADO) e não-provido
24/07/2019 17:22

Deliberado em Sessão - julgado
04/06/2019 16:41

Expedição de Certidão.
03/06/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 16:36

Expedição de Certidão.
03/06/2019 16:03

Incluído em pauta para 17/07/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
29/05/2019 14:48

Recebidos os autos
28/05/2019 14:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/05/2019 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/05/2019 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2019 02:22

Publicado Despacho em 16/05/2019.
16/05/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 18:11

Recebidos os autos
13/05/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/05/2019 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/04/2019 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2019 02:32

Publicado Ementa em 23/04/2019.
22/04/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 15:46

Recebidos os autos
10/04/2019 17:49

Conhecido o recurso de ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
10/04/2019 17:40

Deliberado em Sessão - julgado
10/04/2019 17:40

Deliberado em Sessão - julgado
29/03/2019 03:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ARAUJO MEIRA em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 02:29

Decorrido prazo de ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 02:29

Decorrido prazo de ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA em 28/03/2019 23:59:59.
23/03/2019 02:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 16:21

Incluído em pauta para 10/04/2019 13:30:00 3.105.
28/02/2019 12:57

Recebidos os autos
28/02/2019 11:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/02/2019 02:19

Publicado Despacho em 27/02/2019.
27/02/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/02/2019 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
25/02/2019 16:33

Juntada de Certidão
25/02/2019 16:21

Juntada de Certidão
25/02/2019 16:15

Recebidos os autos
25/02/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
25/02/2019 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
25/02/2019 12:46

Juntada de Certidão
25/02/2019 11:21

Juntada de Certidão
22/02/2019 16:47

Recebidos os autos
22/02/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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