16/04/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0700712-62.2019.8.07.0017 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GUSTAVO RESENDE CAMILO Polo passivo: WALACE ALVES DE LIMA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 16:54:35.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
20/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/03/2024 09:59

Recebidos os autos
06/06/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2022 11:54

Expedição de Certidão.
02/06/2022 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:55

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 17:47

Juntada de Petição de apelação
21/03/2022 12:45

Juntada de Petição de apelação
24/02/2022 00:21

Publicado Sentença em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Sentença em 24/02/2022.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/02/2022 14:07

Recebidos os autos
21/02/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2022 12:17

Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
09/02/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
09/02/2022 09:06

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:39

Recebidos os autos
08/02/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2022 10:01

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 02/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 07:56

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 07:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2021 00:20

Publicado Sentença em 02/12/2021.
02/12/2021 00:20

Publicado Sentença em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/11/2021 13:31

Recebidos os autos
29/11/2021 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2021 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
22/11/2021 13:24

Recebidos os autos
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
28/09/2021 16:42

Recebidos os autos
28/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:32

Recebidos os autos
24/09/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:50

Recebidos os autos
20/08/2021 11:50

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2021 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 03/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:49

Recebidos os autos
22/07/2021 12:49

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2021 16:25

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 15:51

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:22

Recebidos os autos
22/06/2021 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/06/2021 15:05

Expedição de Certidão.
18/06/2021 21:32

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 14:48

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:07

Recebidos os autos
07/06/2021 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/06/2021 10:12

Expedição de Certidão.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 07:02

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:25

Expedição de Certidão.
19/05/2021 18:15

Juntada de Petição de réplica
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 10:34

Expedição de Certidão.
26/04/2021 08:14

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:06

Recebidos os autos
23/04/2021 17:06

Decretada a revelia
19/04/2021 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/04/2021 11:18

Expedição de Certidão.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 15/04/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:35

Publicado Edital em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 22:36

Expedição de Edital.
22/01/2021 03:30

Publicado Decisão em 22/01/2021.
22/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 21:03

Recebidos os autos
19/01/2021 21:03

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2021 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 19:17

Recebidos os autos
14/01/2021 19:17

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2021 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/01/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:42

Publicado Despacho em 18/12/2020.
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
14/12/2020 19:52

Recebidos os autos
14/12/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2020 20:16

Expedição de Certidão.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 12:23

Recebidos os autos
07/12/2020 10:34

Juntada de Certidão
04/12/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2020 19:27

Expedição de Certidão.
17/11/2020 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 10/11/2020 23:59:59.
18/10/2020 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 10:59

Expedição de Certidão.
12/06/2020 16:42

Juntada de Petição de contestação
28/05/2020 13:35

Expedição de Certidão.
28/05/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:22

Expedição de Certidão.
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de GUSTAVO RESENDE CAMILO em 21/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 10:08

Expedição de Mandado.
20/04/2020 11:09

Desapensado do processo 0
20/04/2020 11:09

Apensado ao processo 0712204-48.2019.8.07.0018
20/04/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 19:03

Recebidos os autos
17/04/2020 19:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2020 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2020 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2020 15:28

Recebidos os autos
17/04/2020 15:28

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/04/2020 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2020 16:13

Recebidos os autos
03/04/2020 16:13

Declarada incompetência
03/04/2020 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/04/2020 22:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2020 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 17:52

Recebidos os autos
16/03/2020 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2020 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/02/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 05:48

Publicado Decisão em 30/01/2020.
29/01/2020 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 18:03

Recebidos os autos
27/01/2020 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2020 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2019 14:04

Juntada de Certidão
21/11/2019 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2019.
20/11/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 14:15

Recebidos os autos
20/11/2019 14:15

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2019 18:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
18/11/2019 18:42

Audiência Conciliação não-realizada - 18/11/2019 16:50
18/11/2019 02:33

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
18/11/2019 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 15:18

Recebidos os autos
14/11/2019 15:18

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2019 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/11/2019 15:00

Recebidos os autos
06/11/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/11/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 04:11

Publicado Certidão em 30/10/2019.
29/10/2019 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 18:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
23/10/2019 13:35

Expedição de Certidão.
23/10/2019 13:35

Juntada de Certidão
23/10/2019 13:35

Audiência conciliação designada - 18/11/2019 16:50
21/10/2019 17:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
07/10/2019 14:41

Recebidos os autos
07/10/2019 14:41

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2019 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/09/2019 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2019 02:43

Publicado Decisão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 16:11

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:40

Recebidos os autos
13/08/2019 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/07/2019 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/07/2019 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2019 02:49

Publicado Decisão em 25/06/2019.
24/06/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 17:05

Recebidos os autos
19/06/2019 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/05/2019 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 04:37

Publicado Decisão em 07/05/2019.
06/05/2019 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 18:38

Recebidos os autos
02/05/2019 18:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2019 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 03:29

Publicado Decisão em 08/04/2019.
05/04/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 18:37

Recebidos os autos
03/04/2019 18:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/02/2019 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/02/2019 16:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
21/02/2019 16:44

Juntada de Certidão
21/02/2019 16:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
21/02/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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