TJDFT - 0700760-03.2023.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO FARIA DE FREITAS

CPF *83.***.*22-16

Advogados

DREIDE BARROS DA CONCEICAO

OAB: 35434/DF

CPF *25.***.*91-68

ANA PAULA ALVES MACHADO

OAB: 62873/DF

CPF *40.***.*41-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 19:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 19:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 11:02

    Expedição de Alvará.

  • 19/01/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 11:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/12/2023 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/12/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 20:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 20/10/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:57

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 00:19

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 01/08/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/08/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 06:08

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 06:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 26/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:31

    Publicado Certidão em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 00:15

    Publicado Sentença em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 20:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 16:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 05/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 00:25

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 02/07/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 16:50

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/06/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 30/06/2023 16:50

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 13/06/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:50

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 05/05/2023 13:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 16:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 05/05/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 00:23

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2023 18:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 16:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 23/03/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:08

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/03/2023 14:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 21/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 02:27

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 07:05

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 07:05

    Mantida a prisão preventida

  • 12/03/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 10/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 13:58

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/03/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 00:26

    Publicado Certidão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 25/02/2023 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 08:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 18:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/02/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 11:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/02/2023 19:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 03/02/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 21:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

  • 30/01/2023 21:57

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/01/2023 16:23

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/01/2023 00:41

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 19:04

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/01/2023 19:04

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/01/2023 19:04

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/01/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 22:12

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/01/2023 22:12

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 22:11

    Juntada de laudo

  • 27/01/2023 08:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/01/2023 04:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 04:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 04:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/01/2023 04:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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