TJDFT - 0700753-84.2023.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER

CPF *92.***.*10-04

Advogados

FERNANDA ALMEIDA BARBOSA

OAB: 40477/DF

CPF *22.***.*33-34

RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER

OAB: 35321/DF

CPF *92.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 10.203.387/0002-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES

CPF *59.***.*33-99

CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES

CPF *26.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:02

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 07/01/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 21:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/09/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/09/2024 02:27

    Publicado Sentença em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2024 22:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 02:23

    Publicado Certidão em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 16/08/2024 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 02:25

    Publicado Decisão em 09/08/2024.

  • 08/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 06/08/2024 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 18:28

    Outras decisões

  • 05/08/2024 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 05/08/2024 15:39

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 20:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/04/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 10:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:58

    Publicado Sentença em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 19/01/2024 07:03

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 11/01/2024 19:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/01/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 18:50

    Outras decisões

  • 08/01/2024 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 05/01/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 27/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 03/11/2023.

  • 31/10/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de laudo

  • 19/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 17:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 04/10/2023 11:03

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 03/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 12:42

    Mandado devolvido dependência

  • 27/09/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 02:46

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:46

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 24/09/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 20:09

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 20:09

    Outras decisões

  • 19/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 19/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 08/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:59

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 28/08/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 18:27

    Nomeado perito

  • 07/08/2023 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 05/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:52

    Publicado Decisão em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 12:18

    Nomeado perito

  • 15/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 22:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 13/06/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 13/06/2023 00:42

    Publicado Decisão em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 08/06/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 10:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 19/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 26/04/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 26/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/04/2023 13:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/04/2023 00:51

    Publicado Certidão em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 00:36

    Publicado Despacho em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 04/04/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 01/02/2023 14:03

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/02/2023 03:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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