04/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700743-31.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

F.

D.

S.

RECONVINTE: D.

P.

D.

O.

REU: D.

P.

D.

O.

RECONVINDO: L.

F.

D.

S.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico a interposição do recurso de apelação.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
31/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

Diante disso, acolho os embargos de declaração, a fim de integrar a sentença nos termos volvidos, afastando assim o direito de retenção em favor do autor.

Ainda, consigno que a liquidação de sentença deverá ocorrer pelo procedimento comum, haja vista a regra inserta no parágrafo único do art. 1.255 do CC, “in verbis”: “Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

Mantenho os demais termos da sentença.
30/12/2024 23:33

Recebidos os autos
30/12/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:33

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 19:52

Recebidos os autos
19/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 19:52

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
04/04/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 17:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
07/02/2024 12:13

Outras decisões
06/02/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:50

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:28

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
14/12/2023 16:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
14/12/2023 16:45

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
08/12/2023 06:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:38

Outras decisões
07/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 17:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
07/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:10

Recebidos os autos
31/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 08:50

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
01/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 19:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:42

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
15/07/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:31

Recebidos os autos
28/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/06/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 11:23

Expedição de Mandado.
23/03/2023 08:12

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 23:05

Recebidos os autos
21/03/2023 23:05

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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