TJDFT - 0700760-76.2023.8.07.0018

26/04/2024 13:41

Baixa Definitiva

26/04/2024 13:40

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SETE - SISTEMA ECOLOGICO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EIRELI - ME em 25/04/2024 23:59.

12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 11/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/04/2024.

03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

13/03/2024 21:22

Recebidos os autos

13/03/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 21:22

Recebidos os autos

13/03/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 21:22

Recurso Especial não admitido

11/03/2024 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2024 10:06

Recebidos os autos

11/03/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SETE - SISTEMA ECOLOGICO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EIRELI - ME em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

09/02/2024 15:14

Juntada de Certidão

09/02/2024 15:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/02/2024 09:30

Recebidos os autos

08/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2024 22:24

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 24/01/2024 23:59.

15/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

06/12/2023 16:29

Conhecido o recurso de SETE - SISTEMA ECOLOGICO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2023 17:28

Recebidos os autos

13/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi

27/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 15:19

Recebidos os autos

10/10/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

10/10/2023 14:45

Recebidos os autos

10/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

04/10/2023 07:25

Recebidos os autos

04/10/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2023 07:25

Distribuído por sorteio