27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:06

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 21:04

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 10:06

Recebidos os autos
28/11/2024 10:06

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/10/2024 21:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:10

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 21:41

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE RECONVINTE: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA RECONVINDO: JARLES RANDAL LEITE CERTIDÃO Nos termos da decisão de id 208512693, ficam as partes intimadas para apresentar alegações finais no prazo comum de 15(quinze) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 17:30

Desentranhado o documento
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a informar novo endereço de e-mail, para fins de cumprimento da decisão, no prazo de 5 dias
18/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE RECONVINTE: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA RECONVINDO: JARLES RANDAL LEITE CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza e, em observância ao princípio da colaboração e celeridade processual, faço intimar a parte AUTORA para informar o endereço eletrônico (email) da CAESB e da NEOENERGIA, para envio do ofício retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
22/08/2024 17:51

Outras decisões
22/08/2024 17:48

Juntada de ata
16/08/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE RECONVINTE: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA RECONVINDO: JARLES RANDAL LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão id 203305815, fica disponibilizado o Link, QR CODE e instruções para acesso à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para a data de 22/08/2024, às 14h00, a qual ocorrerá mediante VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo Microsoft Teams.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjljYjEyM2UtNTkwNS00ZGNkLTlkM2ItMGU2YjY5ZTk0OTU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227e77df6c-f640-41aa-8350-3fbd76244b21%22%7d QR CODE: Assim, faço com que os autos aguardem a realização da referida audiência.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE RECONVINTE: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA RECONVINDO: JARLES RANDAL LEITE DECISÃO Ante aos requerimentos formulados pelas partes, em id. 202676001 e id. 203105780, retifique-se a autuação do feito, anotando-se a tramitação pelo Juízo 100% Digital.

Ficam mantidas as demais disposições constantes da decisão de id. 201576860.

Assim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento, já designada, vide a certidão de id. 202358046, que ocorrerá de forma telepresencial.

Por fim, no que toca ao pedido deduzido pela parte autora, voltado à colheita do depoimento pessoal da parte ré (id. 203105780), observo que as partes foram intimadas a especificarem as provas que desejassem produzir, vide id. 197448754, de sorte que o requerente, em sua manifestação de id. 199023131, não pleiteou a produção de quaisquer acréscimos probatórios.

Trata-se, portanto, de matéria preclusa, eis que ultrapassado o momento oportuno para a dedução do requerimento em exame, razão pela qual indefiro-o.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, 09 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/07/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:45

Recebidos os autos
09/07/2024 14:45

Outras decisões
07/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE RECONVINTE: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA RECONVINDO: JARLES RANDAL LEITE CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida na Decisão ID 201576860, foi DESIGNADA para data de 22/08/2024, às 14h00, a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá de maneira PRESENCIAL, na Sala n.º 108 do Fórum de Taguatinga, ficando as PARTES devidamente intimadas, neste ato, da data, hora e local designados por intermédio de seus respectivos advogados.

Certifico ainda que a intimação das testemunhas arrolados deverá obedecer o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da oitiva.

Faço constar que os autos serão encaminhados ainda para a expedição do respectivo mandado de intimação para depoimento pessoal da parte autora.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:04

Recebidos os autos
24/06/2024 15:04

Outras decisões
06/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:45

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA DECISÃO 1) Diante da documentação apresentada, o que atende aos pressupostos legais, defiro à ré a gratuidade de Justiça.

Anote-se. 2) Recebo a reconvenção id. 189385648 : pág. 13.

Anote-se Nos termos do art. 343, § 1° do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a manifestação da parte autora, INTIME-SE o réu para apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverão indicar a modalidade, o objeto, os quesitos bem como eventuais assistentes técnicos.

Prazo: 5 (cinco) dias, tudo sob pena de preclusão.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/03/2024 20:17

Recebidos os autos
20/03/2024 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA - CPF: *01.***.*82-68 (REQUERIDO).
20/03/2024 20:17

Outras decisões
20/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 16:05

Recebidos os autos
15/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2024 20:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de JARLES RANDAL LEITE em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 23:26

Juntada de Petição de reconvenção
04/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA DESPACHO A parte autora noticia a interposição de recurso de agravo de instrumento (id. 187529189/187529191), sem que, contudo, tenha cuidado de carrear ao feito a peça correspondente.

Assim, mantenho a decisão combatida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Lado outro, registro ciência quanto ao teor da decisão proferida pela Instância Revisora, carreada em id. 187766914, que indeferiu o pedido voltado à concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Não há, portanto, óbice ao prosseguimento do feito.

Aguarde-se, pois, o prazo para resposta da parte ré (id. 187679047 e id. 187052918).

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/02/2024 21:29

Recebidos os autos
26/02/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 22:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700750-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARLES RANDAL LEITE REQUERIDO: ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA DESPACHO Examinados os autos, verifica-se que a requerida ADRIANA FIGUEIRA MINDUCA compareceu espontaneamente em id. 186885826/186885830, de sorte que a sua procuradora possui poderes específicos para o recebimento de citação, pelo que resta suprida a sua ausência.

Assim, à Secretaria, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo para defesa, observando-se o disposto pelo art. 239, § 1º, do CPC, in verbis: "Art. 239. (...) § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução." Intime-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:30

Recebidos os autos
19/02/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 14:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2024 14:39

Recebidos os autos
15/01/2024 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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