TJDFT - 0700619-57.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:17
Baixa Definitiva
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09/06/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 14:08
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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07/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
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06/05/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 21:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/04/2025 02:15
Publicado Ementa em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 16:59
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), E. D. O. D. S. - CPF: *96.***.*31-13 (APELANTE) e RITA DE CASSIO SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*35-12 (APELANTE) e não-provido
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02/04/2025 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 22:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/02/2025 15:36
Expedição de Intimação de Pauta.
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28/02/2025 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/02/2025 19:06
Recebidos os autos
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05/02/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/02/2025 23:59.
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02/12/2024 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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29/11/2024 23:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 14:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/10/2024 14:50
Recebidos os autos
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03/10/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/10/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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