STJ - 0700621-26.2020.8.07.0020

18/03/2022 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2022 10:58

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1079213/2021 - EDcl no AgInt no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1079213 - EDcl no AgInt no AREsp 1903448 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE FRANCISCO LACERDA DA SILVA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079213/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1903448/DF

17/12/2021 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:53

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1079213/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1903448/DF

01/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/11/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090862/2021

30/11/2021 18:49

Protocolizada Petição 1090862/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2021

29/11/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1079213/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1079213/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1079213/2021

26/11/2021 15:24

Protocolizada Petição 1079213/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2021

19/11/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 812630/2021 - AgInt

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0812630 - AgInt no AREsp 1903448 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO LACERDA DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00812630/2021 - AgInt no AREsp 1903448/DF

08/11/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)

28/10/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 18:37

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 812630/2021 - AgInt no AREsp 1903448/DF

06/10/2021 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/10/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 01/10/2021 o prazo para CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIA apresentar resposta à petição n. 812630/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 812630/2021 -

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812630/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812630/2021

09/09/2021 04:38

Protocolizada Petição 812630/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021 12:30

Conheço do agravo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIA para dar provimento ao Recurso Especial

12/08/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/08/2021 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/06/2021 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS