11/09/2024 15:44

Baixa Definitiva
11/09/2024 15:44

Transitado em Julgado em 05/09/2024
21/08/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 12:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 15:33

Recebidos os autos
06/06/2024 17:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/06/2024 17:35

Recebidos os autos
22/03/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/03/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:08

Juntada de Petição de razões finais
01/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:11

Recebidos os autos
01/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/01/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:10

Recebidos os autos
12/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:16

Recebidos os autos
12/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/01/2024 13:20

Recebidos os autos
12/01/2024 13:20

Processo Reativado
09/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
08/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:54

Recebidos os autos
08/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/01/2024 13:16

Recebidos os autos
02/01/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/12/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/11/2023 17:19

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 17:33

Recebidos os autos
29/11/2023 17:33

Processo Reativado
09/12/2021 09:33

Baixa Definitiva
09/12/2021 09:32

Transitado em Julgado em 06/12/2021
25/11/2021 20:39

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de TERCEIRA TURMA CRIMINAL DO TJDFT em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de JOSE VALTER ALVES DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:15

Publicado Ementa em 27/10/2021.
27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:20

Recebidos os autos
21/10/2021 17:37

Conhecido o recurso de JOSE VALTER ALVES DOS SANTOS - CPF: *15.***.*98-28 (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2021 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2021 19:33

Recebidos os autos
25/09/2021 11:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
04/08/2021 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
04/08/2021 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:17

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:54

Recebidos os autos
20/07/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/07/2021 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
30/06/2021 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:53

Recebidos os autos
22/06/2021 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/06/2021 17:27

Recebidos os autos
21/06/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
21/06/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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