23/03/2022 10:50

Baixa Definitiva
23/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:22

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
19/05/2021 15:22

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
13/05/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIA em 12/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
30/04/2021 15:04

Recebidos os autos
30/04/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
30/04/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2021 11:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/04/2021 11:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/04/2021 15:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2021 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2021 02:40

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 13:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
29/03/2021 13:48

Expedição de Certidão.
29/03/2021 13:47

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:51

Juntada de Petição de agravo
08/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
03/03/2021 15:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
03/03/2021 15:31

Recebidos os autos
03/03/2021 15:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/03/2021 15:31

Negativa de Seguimento
03/03/2021 15:31

Indefiro
03/03/2021 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/03/2021 12:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/03/2021 12:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/03/2021 11:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
03/03/2021 11:35

Recebidos os autos
03/03/2021 11:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/03/2021 09:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/03/2021 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2021 14:10

Publicado Certidão em 05/02/2021.
05/02/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:33

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
02/02/2021 15:35

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LACERDA DA SILVA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 16:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/01/2021 15:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2021 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2021 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2021 15:44

Juntada de Petição de recurso especial
09/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/12/2020.
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 17:20

Recebidos os autos
02/12/2020 18:08

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO LACERDA DA SILVA JUNIOR - CPF: *68.***.*54-49 (APELANTE) e provido em parte
02/12/2020 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2020 13:19

Recebidos os autos
23/10/2020 12:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/10/2020 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/10/2020 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2020 10:19

Recebidos os autos
03/10/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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