31/10/2023 18:18

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 18:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/09/2022 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2022 08:05

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:21

Recebidos os autos
17/08/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 19:21

Recebidos os autos
17/08/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2022 14:34

Recebidos os autos
16/08/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2022 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:08

Decorrido prazo de AZIZ JARJOUR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/07/2022 10:52

Juntada de Petição de agravo
21/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:40

Recebidos os autos
13/07/2022 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:40

Recebidos os autos
13/07/2022 23:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:40

Recurso Especial não admitido
06/07/2022 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/07/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/07/2022 15:58

Recebidos os autos
06/07/2022 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2022 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 00:17

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2022 10:18

Recebidos os autos
10/06/2022 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2022 10:17

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de AZIZ JARJOUR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 01/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 11/05/2022.
11/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:39

Decorrido prazo de AZIZ JARJOUR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:39

Decorrido prazo de AZIZ JARJOUR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 02:18

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2022 16:15

Recebidos os autos
12/03/2022 00:06

Decorrido prazo de AZIZ JARJOUR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 11/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/03/2022 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:44

Recebidos os autos
24/02/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/02/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2022 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2022 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2022.
14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:17

Recebidos os autos
09/02/2022 19:16

Conhecido o recurso de TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2022 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2022 17:01

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Retirado
12/01/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:15

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 13/12/2021.
10/12/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:01

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2021 14:21

Recebidos os autos
15/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 15/10/2021.
14/10/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 18:05

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 23:31

Juntada de Certidão
12/10/2021 23:27

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:40

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2021 21:45

Recebidos os autos
17/09/2021 15:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/07/2021 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/07/2021 12:44

Recebidos os autos
13/07/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/07/2021 11:47

Recebidos os autos
12/07/2021 11:47

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
12/07/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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