STJ - 0700720-53.2020.8.07.0001

23/08/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

07/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756171/2023

07/08/2023 20:13

Protocolizada Petição 756171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 329213/2023 - PET

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 07:09

Expedição de Ofício nº 080401/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

03/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329213 - PET no AREsp 2307298 - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 22:50

Extinta a punibilidade de ALAN FABIANO PINTO DE JESUS por morte do agente

18/06/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2023 21:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586159/2023

18/06/2023 03:17

Protocolizada Petição 586159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2023

13/06/2023 00:21

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

13/06/2023 00:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562932/2023

12/06/2023 17:30

Protocolizada Petição 562932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 09/06/2023)

12/04/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329213/2023

12/04/2023 10:40

Protocolizada Petição 329213/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2023

04/04/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284622/2023

04/04/2023 12:32

Protocolizada Petição 284622/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Não conhecido o recurso de ALAN FABIANO PINTO DE JESUS

08/03/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS