18/07/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:31

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/06/2024 08:39

Recebidos os autos
23/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 07:59

Recebidos os autos
13/06/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 10:33

Recebidos os autos
11/05/2024 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 14:12

Recebidos os autos
30/04/2024 13:05

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA - CPF: *26.***.*87-22 (REQUERENTE).
30/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:55

Recebidos os autos
20/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/06/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 01:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:14

Recebidos os autos
16/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 00:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/04/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 01:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:40

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:24

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:45

Recebidos os autos
10/01/2023 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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