28/11/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 07:38

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:27

Recebidos os autos
24/10/2024 17:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:35

Recebidos os autos
07/10/2024 18:35

Outras decisões
07/10/2024 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/10/2024 06:02

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:03

Recebidos os autos
24/09/2024 18:03

Outras decisões
19/09/2024 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/09/2024 18:03

Expedição de Termo.
13/09/2024 17:55

Recebidos os autos
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/09/2024 21:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 21:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 07:12

Recebidos os autos
14/08/2024 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 17:53

Recebidos os autos
08/08/2024 17:53

Outras decisões
06/08/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:17

Recebidos os autos
27/06/2024 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:27

Recebidos os autos
12/06/2024 18:27

Outras decisões
11/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:41

Recebidos os autos
16/05/2024 18:41

Outras decisões
16/05/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700905-29.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FURTADO DA SILVA, VALTOIR QUEIROZ DE MOURA EXECUTADO: MARIO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 25/04/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 172919713.

De ordem, ante a petição de id. 194668412 da parte exequente, fica a mesma intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 191687433. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 16:03:23.
29/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700905-29.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR REQUERIDO: FRANCISCO FURTADO DA SILVA, VALTOIR QUEIROZ DE MOURA DECISÃO Polos invertidos nesta decisão.

Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada MARIO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 1 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
02/04/2024 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 07:27

Recebidos os autos
02/04/2024 07:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:00

Recebidos os autos
07/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:30

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:40

Recebidos os autos
26/09/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
05/09/2023 00:36

Publicado Ata em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/08/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:57

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:43

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:25

Expedição de Ofício.
14/08/2023 15:23

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
31/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 17:32

Recebidos os autos
26/07/2023 17:32

Outras decisões
23/07/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/07/2023 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:10

Recebidos os autos
17/07/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 21:57

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2023 14:35

Recebidos os autos
30/04/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2023 14:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 16:03

Recebidos os autos
25/04/2023 16:03

Outras decisões
20/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 17:22

Recebidos os autos
27/03/2023 17:22

Outras decisões
27/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/03/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 00:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 03:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 19:26

Recebidos os autos
03/03/2023 19:26

Outras decisões
02/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/03/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 14:01

Desentranhado o documento
02/03/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 22:36

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 01:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 13:51

Recebidos os autos
31/01/2023 13:51

Outras decisões
30/01/2023 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2023 12:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:25

Recebidos os autos
20/01/2023 13:25

Outras decisões
19/01/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/01/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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