TJDFT - 0700898-59.2017.8.07.0016

25/10/2023 19:23

Arquivado Definitivamente

25/10/2023 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 17/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.

28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 18:46

Recebidos os autos

26/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/09/2023 18:52

Processo Desarquivado

25/09/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/05/2019 23:48

Arquivado Provisoramente

08/05/2019 05:06

Processo Desarquivado

07/05/2019 18:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2018 17:56

Arquivado Provisoramente

14/08/2018 17:55

Juntada de Certidão

06/08/2018 18:22

Expedição de Autorização.

06/08/2018 16:02

Expedição de Certidão.

06/08/2018 16:02

Juntada de Certidão

24/07/2018 08:31

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 23/07/2018 23:59:59.

14/07/2018 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2018 23:59:59.

11/07/2018 13:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2018 15:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2018 13:07

Publicado Certidão em 21/06/2018.

21/06/2018 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018 10:17

Expedição de Certidão.

18/06/2018 18:06

Recebidos os autos

21/05/2018 18:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

18/05/2018 18:46

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

18/05/2018 18:46

Expedição de Certidão.

18/05/2018 18:46

Juntada de Certidão

16/05/2018 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017 13:18

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)

21/08/2017 13:16

Expedição de Certidão.

21/08/2017 13:16

Juntada de Certidão

18/08/2017 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2017 23:59:59.

03/08/2017 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2017 22:37

Recebidos os autos

01/08/2017 22:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017 22:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2017 14:24

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

26/07/2017 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2017 23:59:59.

24/07/2017 13:46

Expedição de Certidão.

18/07/2017 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2017 00:07

Publicado Sentença em 12/07/2017.

11/07/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017 13:10

Recebidos os autos

07/07/2017 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2017 15:43

Conclusos para julgamento para ENILTON ALVES FERNANDES

30/05/2017 15:42

Juntada de Certidão

03/05/2017 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2017 23:59:59.

24/04/2017 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2017 00:02

Publicado Sentença em 20/04/2017.

19/04/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2017 03:29

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE FREITAS REGO em 10/04/2017 23:59:59.

10/04/2017 14:55

Recebidos os autos

10/04/2017 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017 14:55

Julgado improcedente o pedido

06/04/2017 17:25

Conclusos para julgamento para ENILTON ALVES FERNANDES

06/04/2017 17:25

Juntada de Certidão

21/03/2017 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2017 23:59:59.

20/03/2017 13:48

Juntada de Petição de réplica

17/03/2017 00:03

Publicado Certidão em 17/03/2017.

16/03/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2017 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2017 13:46

Expedição de Certidão.

25/02/2017 12:09

Juntada de Petição de contestação

31/01/2017 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017 19:00

Recebidos os autos

30/01/2017 19:00

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2017 19:26

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES

16/01/2017 16:55

Distribuído por sorteio