TJDFT - 0700943-66.2021.8.07.0002

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/08/2025 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780318/2025

26/08/2025 13:52

Protocolizada Petição 780318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 159989/2025 - EDcl no AgRg no

22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159989 - EDcl no AgRg no AREsp 2719746 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Embargos de Declaração de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº159989/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2719746

11/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/03/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198329/2025

11/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 198329/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 173413/2025

28/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 173413/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159989/2025 -

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159989/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 159989/2025

26/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 159989/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157198/2025

25/02/2025 22:59

Protocolizada Petição 157198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1115627/2024 - AgRg

24/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115627 - AgRg no AREsp 2719746 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1115627/2024 - AgRg no AREsp 2719746

07/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/01/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3273/2025

07/01/2025 15:42

Protocolizada Petição 3273/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

18/12/2024 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1115627/2024 -

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1115627/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1115627/2024

16/12/2024 11:22

Protocolizada Petição 1115627/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

09/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095133/2024

09/12/2024 18:28

Protocolizada Petição 1095133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA

27/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/09/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853701/2024

27/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 853701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

21/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS